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Resultados para "1036148-28.2023.8.26.0053" – Página 12 de 64

Processo nº 1052347-28.2023.8.26.0053

ID: 325758077
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052347-28.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - K.O.N. - Pelo exposto JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Novo Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se os autos digitais. Intime-se… Ver mais
Processo 0002226-76.2024.8.26.0053 (processo principal 1082514-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Rita de Cassia de Lima Cruz - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provoca… Ver mais
Processo 1078149-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Cristiane Moraes Marques - Vistos. Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente. Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva. Prazo: 30 (t… Ver mais
Processo 1031783-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Gerson dos Santos Voigt - Vistos. Ciências às partes do V. Acórdão. Cumpra-se. Requeira a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE… Ver mais
Processo 1077373-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Décio Celio Batista - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho minha decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do recurso ou a sua juntada após o trânsito e… Ver mais
Processo 1032850-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Edinaldo Amaral de Lima - Vistos. Ciência às partes do V. Acórdão. Cumpra-se. Requeira a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE … Ver mais
Intimação
Processo 1086103-28.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Marcony Alves Ferreira - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direci… Ver mais
Processo 0017255-35.2025.8.26.0053 (processo principal 1068934-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Nicholas Arão Adms Pierre Otacilio Cezario Lima - Intime-se a Fazenda Pública Estadual, para o cumprimento da obrigação de fazer imposta, devendo comprová-la nos aut… Ver mais
Processo 1048273-28.2023.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência às partes da proposta de honorários periciais apresentada, manifestando-se no prazo de cinco dias, observando-se, ainda, a prerrogativa de prazo em dobro para os ent… Ver mais
Intimação
Processo 1079798-28.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Selma Cristina de Senna - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório no… Ver mais
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