Resultados para "1036153-46.2022.8.26.0001" – Página 12 de 13

Carolina Helena Freitas Prado e outros x Ademicon Administradora De Consórcios S/A

ID: 323079952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009635-31.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO RACHEL BENTO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S/A

Intimação

Advogados:

RACHEL BENTO BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA STRONA WIEBE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0009635-31.2025.8.26.0001 (processo principal 1041682-46.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Carolina Helena Freitas Prado - - Rachel Bento Batista dos Santos - Ademico…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Robson Lima x Ademicon Administradora De Consórcios S/A

ID: 323280089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041682-46.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON LIMA

Polo Passivo:

ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA STRONA WIEBE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009635-31.2025.8.26.0001 (processo principal 1041682-46.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Carolina Helena Freitas Prado - - Rachel Bento Batista dos Santos - Ademico…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. S. S. A. e outros x E. E. I. S. A. e outros

ID: 293117063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0071486-75.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. S. S. A. F. S. S. A.

Polo Passivo:

E. E. I. S. A. G. E. J. E. S. E. C. S. G. C. S. S. I.

Intimação

Advogados:

ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER LUIZ VERQUIETINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS ARZA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEFANO MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ASSIS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARIANA TAVARES ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA QUENTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RIBAS GUERREIRO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELMUTH ROGANO BACHTOLD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE SALLES DE OLIVEIRA CESAR NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH LÚCIA DE CASTRO NORONHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLOVIS DE GOUVEA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDENICE GALIANO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA ALVES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO GAMA AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNOLDO WALD FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0071486-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1036153-16.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - A.S.S. - - F.S.S. - S.G.C. - - S.E.C. - - S.S.I. - - J.E. - - G.E. - - E.… Processo 0071486-75.2019.8.26.0100 (processo principal 1036153-16.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro - A.S.S. - - F.S.S. - S.G.C. - - S.E.C. - - S.S.I. - - J.E. - - G.E. - - E.E.I.S. e outros - M.S.F.A.S. e outros - M.F.G. - - C.A. - - D.A.D. - - M.M.S. - - B.H.E. e outros - M.S.S. - - D.H.S. - - C.C.S. e outros - G.S.G. - - M.S.R.C.F. - - V.M.S. e outros - Fls. 41241/41244: Ciência do depósito. - ADV: MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), ROBERTO CAMPANELLA CANDELARIA (OAB 118933/SP), ZILEIDE PEREIRA CRUZ CONTINI (OAB 132490/SP), WAGNER LUIZ VERQUIETINI (OAB 144886/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), LEONARDO RIBAS GUERREIRO FRANCO (OAB 189010/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), MARIANA TAVARES ANTUNES (OAB 154639/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), MARCELA QUENTAL (OAB 105107/SP), HELENA CRISTINA SANTOS BONILHA (OAB 105835/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), ARNOLDO WALD FILHO (OAB 111491/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP), THAIS ARZA MONTEIRO (OAB 267967/SP), CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB 324673/SP), FRANCISCO DE SALLES DE OLIVEIRA CESAR NETO (OAB 112209/SP), STEFANO MOTTA (OAB 292659/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), THAIS ARZA MONTEIRO (OAB 267967/SP), CÁSSIO GAMA AMARAL (OAB 324673/SP), CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP), CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP), CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP), CELIA ALVES GUEDES (OAB 234337/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 201658/SP), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), ELIZABETH LÚCIA DE CASTRO NORONHA (OAB 52057/RJ), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), ANTÔNIO CARANI NUNES DE PAULA (OAB 488295/SP), HELMUTH ROGANO BACHTOLD (OAB 353603/SP), BRUNA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 431342/SP), LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO (OAB 387867/SP), CLAUDENICE GALIANO CARDOSO (OAB 376339/SP), CLAUDENICE GALIANO CARDOSO (OAB 376339/SP), RENATA ASSIS DA SILVA (OAB 97498/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1507088-46.2022.8.26.0001

ID: 305807256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507088-46.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. S. S.

Intimação

Advogados:

ABDON DA SILVA RIOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507088-46.2022.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.S.S. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fo… Processo 1507088-46.2022.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.S.S. - Tratam os presentes autos de ação cautelar em que foi requerida a concessão de medidas protetivas em favor de vítima acima qualificada. Deferida a liminar, tentou-se a intimação da vítima para dar ciência das medidas deferidas, bem como para se manifestar sobre a necessidade de manutenção da medida protetiva, porém, esta não foi localizada (fls. 62 e 135), tendo se mudado sem comunicar o Juízo, o que permite concluir que não há mais interesse no prosseguimento do feito. Cabe destacar que a concessão de medidas protetivas exige a presença dos requisitos inerentes às tutelas cautelares, quais sejam, o fumus boni juris (plausibilidade do direito invocado) e o periculum in mora (risco de dano iminente). No caso, não há elementos que indiquem a existência atual de situação de violência doméstica que justifique a manutenção das medidas anteriormente deferidas. Sem esses pressupostos, a tutela cautelar perde sua razão de ser. Ademais, as medidas protetivas não podem perdurar ad eternum, sob pena de desvirtuamento de sua natureza emergencial e temporária. Sua manutenção exige constante reavaliação da situação fática e jurídica, especialmente quando a vítima não manifesta interesse na continuidade da medida e não há indícios concretos de risco atual. Por fim, cumpre destacar que a ação cautelar possui natureza instrumental e acessória, de modo que, na ausência de elementos que demonstrem a necessidade de sua continuidade, impõe-se o reconhecimento da falta de interesse processual. Assim, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente deferidas e JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hadassa Sales Santos x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 298216193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013261-46.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HADASSA SALES SANTOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013261-46.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hadassa Sales Santos - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão (… Processo 1013261-46.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hadassa Sales Santos - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1) Cumpra-se o v. acórdão (fls. 856/860). 2) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo: quinze dias. 3) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 4) Após o cumprimento do item 2 ou certificado o decurso de prazo, anote-se a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI (OAB 211817/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010963-33.2024.8.11.0000

ID: 280995560

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010963-33.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIENE DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

MARCIA NIEDERLE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010963-33.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUIABA AGRAVADO: LUCIENE DE OLIVEIRA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, nos autos do cumprimento de sentença derivado da Ação Coletiva n.º 1036153-06.2023.8.11.0041. O recurso versa sobre a alegação de incompetência do juízo de origem, excesso de execução e incorreção nos índices de atualização monetária e juros adotados pela parte exequente. O pedido de efeito suspensivo foi parcialmente deferido apenas para suspender a obrigação de fazer consistente na implantação do reajuste de 55,73% sobre os vencimentos da parte agravada. Durante o trâmite do agravo, foi juntado aos autos Termo de Acordo firmado entre o Município de Cuiabá e o Sindicato demandante na ação coletiva originária (Id. 216665667), fato que alterou substancialmente o panorama da controvérsia. É o relatório. Decido Nos termos do art. 51, inciso XV, primeira parte, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, compete ao Relator declarar a perda do objeto e julgar prejudicado o recurso quando constatada tal situação processual. No presente caso, verifica-se que sobreveio a formalização de acordo judicial entre as partes litigantes, o qual foi validamente juntado aos autos do processo de origem (Id. 216665667), no qual se discute o cumprimento individual de sentença coletiva. Diante da existência de transação celebrada entre o Município de Cuiabá e o Sindicato da categoria, evento que implica na resolução consensual da controvérsia anteriormente levada à apreciação do juízo, resta configurada a perda superveniente do interesse recursal, tornando inócuo o prosseguimento do presente Agravo de Instrumento. Importante destacar que a aplicação do art. 933 do Código de Processo Civil não se mostra pertinente ao caso concreto. Isso porque o surgimento de acordo não se trata de mero fato novo a ensejar reexame do recurso, mas sim de evento processual que extingue a controvérsia, suprimindo por completo a utilidade da análise do agravo. Ante o exposto, e com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 51, inciso XV, do Regimento Interno deste Tribunal, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento, porquanto manifestamente prejudicado pela superveniência de sentença no processo de origem. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Local e data registrados no sistema. JONES GATTASS DIAS Desembargador Relator

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Volkswagen S/A x Avsp Transportes Ltda

ID: 310461004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1058859-89.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

AVSP TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON CARLOS GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058859-89.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Avsp Transportes Ltda - REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 208/209 POR FA… Processo 1058859-89.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Avsp Transportes Ltda - REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 208/209 POR FALHA NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR EM SEU CONTEÚDO. Vistos. Fls. 206/207: Considerando o depósito já efetuado pelo requerido, bem como o reconhecimento da quitação pelo banco réu, não verifico óbice ao levantamento do gravame, o qual deverá ocorrer no prazo de cinco dias. E embora o banco réu tenha manifestado oposição ao pedido do requerido (fls.121/123 e 184) para a exclusão da incidência de juros sobre as parcelas vincendas (ante a liquidação antecipada), não lhe assiste razão. Essa magistrada compartilha do entendimento de que embora tenha ocorrido o vencimento antecipado das parcelas em razão da mora (comprovada na inicial), devem ser excluídos os juros incidentes sobre as parcelas vincendas, sob pena de configurar enriquecimento ilícito do banco. Neste sentido. "APELAÇÃO. Ação de busca e apreensão. Demanda julgada procedente, e improcedente a reconvenção. Notificação enviada para o endereço indicado no contrato. Renegociação da dívida não demonstrada de forma suficiente. Aplicação do artigo 3º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/69. Alegação de venda casada na contratação de seguro. Inocorrência. Seguro celebrado em instrumento apartado. Ausentes indícios de abusividade ou condicionamento de contratação de seguro à contratação do financiamento. Exclusão dos juros futuros. Ausência de detração dos juros das parcelas vincendas antecipadas. Necessidade de abatimento, sem descaracterização da mora. Correção do valor da causa determinada. Sentença parcialmente alterada. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Apelação Cível 1035959-46.2022.8.26.0001; Relator (a): Rodolfo Cesar Milano; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/04/2025; Data de Registro: 08/04/2025). Assim, intime-se o réu, para no prazo de cinco dias proceder à baixa do gravame, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia de descumprimento, limitada a 30 dias. Sem prejuízo, deverá, no mesmo prazo, apresentar planilha para fins de levantamento do valor depositado pela parte ré, com exclusão dos juros sobre as parcelas vincendas, possibilitando, assim, o levantamento do excedente pelo requerido. Int. Ribeirão Preto, 06 de maio de 2025. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1041876-46.2022.8.26.0001

ID: 311148477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041876-46.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041876-46.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Observe a parte exequente que PREVIC informou ao Juízo não ser a correta de… Processo 1041876-46.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Observe a parte exequente que PREVIC informou ao Juízo não ser a correta destinatária do pretendido alvará de busca de informações, amiúde enviados em execuções. Portanto, o alvará que segue deverá ser direcionado a outros entes. Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabilizar eventual penhora), servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL com validade de 01 (um) ano. Por esta "decisão - alvará", fica autorizado o credor exequente, acima qualificado, a promover pesquisas junto às Corretoras de valores mobiliários, Tabelionatos de notas, Ofícios de registro de imóveis, Capitania dos Portos e demais órgãos públicos ou instituições privadas, em relação à existência de bens e ativos em nome da parte executada acima qualificada. Servirá ainda a presente "decisão - alvará" para pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor da parte executada, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar à parte executada, em especial operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência privada, fundos de investimentos bem como a Fazenda Pública Estadual (crédito decorrente de nota fiscal paulista). A parte exequente deverá providenciar o protocolo da presente "decisão - alvará", instruindo-a com cópia da petição inicial, comprovando nestes autos tal protocolo em até 30 (trinta) dias. Eventuais respostas POSITIVAS dos destinatários (ficam dispensados do encaminhamento de resposta negativa) deverão ser encaminhadas apenas para o e-mail institucional do Cartório desta 5ª Vara Cível (santana5cv@tjsp.jus.br), contendo no campo assunto o número do presente processo, ficando vedada a apresentação diretamente ao exequente, sob pena de desobediência. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a comprovação do envio da presente "decisão-alvará" e eventual manifestação da parte exequente. Decorrido tal prazo no silêncio, aguarde-se em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosangela Katiucia Correia Pereira x Mestre Vet Pet Shop Ltda.

ID: 295417589

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027617-46.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA KATIUCIA CORREIA PEREIRA

Polo Passivo:

MESTRE VET PET SHOP LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA LUCIANE NETO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA RABELLO NAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027617-46.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027617-46.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosangela Katiucia Correia Pereira - Apelado: Mestre Vet Pet Shop Ltda. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIÇOS VETERINÁRIOS. ALEGAÇÃO DE ERRO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROFISSIONAL LIBERAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. PROVA DE CULPA, DANO E NEXO CAUSAL. PERÍCIA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. ANIMAL IDOSO. LAUDO PERICIAL ROBUSTO E COERENTE. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS CONFIGURA OBRIGAÇÃO DE MEIO, IMPONDO À PARTE AUTORA O ÔNUS DE COMPROVAR FALHA, DANO E NEXO CAUSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, I, DO CPC, E DO ARTIGO 14, §4º, DO CDC. A PERÍCIA TÉCNICA, REALIZADA CONFORME NORMAS TÉCNICAS, NÃO EVIDENCIOU NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA CAPAZES DE FUNDAMENTAR A RESPONSABILIZAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA. O LAUDO PERICIAL, AINDA QUE APONTANDO FALHAS EM REGISTROS E NO ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, NÃO ESTABELECEU RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE TAIS FALHAS E O ÓBITO DO ANIMAL, SOBRETUDO CONSIDERANDO SUA IDADE AVANÇADA E A GRAVIDADE DA ENFERMIDADE. REJEITA-SE A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ANTE A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA APELADA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §11, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243/SP) - Flavia Luciane Neto de Oliveira (OAB: 329985/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036153-06.2023.8.11.0041

ID: 274961978

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036153-06.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SAULO NIEDERLE PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1036153-06.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: LUCIENE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1036153-06.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: LUCIENE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Luciene de Oliveira contra a decisão (Id. 163381261), que declarou a incompetência deste juízo e determinou a remessa do feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, em cumprimento ao acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 1010963-33.2024. Sustenta a embargante a existência de obscuridade e erro material na decisão embargada, sob o argumento de que houve homologação de acordo entre as partes, o que teria implicado perda superveniente do objeto do referido recurso de agravo, tornando sem efeito o julgado que fundamentou a remessa do feito. Com isso, pleiteia que a decisão seja revista para que o processo tenha regular prosseguimento nesta Vara, com expedição do ofício requisitório. A parte contrária apresentou contrarrazões (Id. 169734542), defendendo a inexistência de vício na decisão embargada e apontando que os fundamentos invocados configuram tentativa de rediscutir o mérito da remessa já determinada por decisão da instância superior, o que é incabível na via dos embargos de declaração. É o relato necessário. Decido. Inicialmente, cumpre esclarecer que os Embargos de Declaração têm natureza integrativa, destinando-se à correção de omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais da decisão judicial, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não se prestam, portanto, à rediscussão de mérito ou modificação do julgado, salvo nas hipóteses excepcionalíssimas previstas em lei. Nesse sentido, ensina Magalhães Noronha: “Os embargos de declaração não visam modificar a decisão, mas completá-la, aclarando-lhe os termos, suprindo omissão ou eliminando contradição” (in “Curso de Direito Processual Civil”, vol. II, São Paulo: Saraiva, 34ª ed., p. 499). Na hipótese dos autos, não se verifica qualquer vício que enseje o acolhimento dos embargos. A decisão embargada limitou-se a dar cumprimento ao acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 1010963-33.2024, de observância obrigatória por este juízo, o qual declarou a incompetência da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá para o processamento do cumprimento de sentença, determinando sua remessa ao Juizado Especial da Fazenda Pública. A alegação da parte embargante de que houve perda superveniente do objeto do recurso de agravo, em razão de homologação de acordo, não encontra respaldo nos autos e tampouco foi acompanhada de qualquer documento que comprove que o Tribunal de Justiça tenha revogado expressamente o julgado no AI nº 1010963-33.2024. Assim, eventual superação da decisão proferida pela instância superior deveria ter sido arguida no âmbito daquela própria Corte, não podendo ser revista de ofício ou por interpretação extensiva por este juízo de primeiro grau. O que se verifica, portanto, é que os embargos de declaração constituem, na espécie, nítida tentativa de rediscutir o mérito da decisão de remessa, com base em fatos supervenientes que não afastam a autoridade do acórdão superior. Tal expediente, além de inadequado à via eleita, não encontra respaldo na legislação processual. Como reiteradamente decidido, "os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão do julgado, sendo incabível seu acolhimento quando inexistente omissão, obscuridade, contradição ou erro material" (TJMT – ED nº 1000036-29.2018.8.11.0002, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Rel. Des. Luiz Carlos da Costa, j. 09/02/2021, pub. 10/02/2021). Diante disso, e não havendo qualquer vício sanável por esta via integrativa, impõe-se o indeferimento da pretensão. NÃO ACOLHO os embargos de declaração opostos por Luciene de Oliveira (Id. 164089603), por inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão embargada (Id. 163381261). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Luís Aparecido Bortolussi Júnior Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 127 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes