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Processo nº 1040140-74.2023.8.26.0577

ID: 277255095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040140-74.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040140-74.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Diante do contido na certidão supra (citação não…

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J.R. Comércio De Madeiras Máquinas E Equipamentos Ltda x Transmarins Locação De Veiculos Eirele Me

ID: 327001211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004277-74.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J.R. COMéRCIO DE MADEIRAS MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

TRANSMARINS LOCAçãO DE VEICULOS EIRELE ME

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004277-74.2023.8.26.0577 (processo principal 1011112-37.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda - Transmarins Locação de…

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Zilda Patrício De Souza x Lucas Patrício Oliveira Messias e outros

ID: 308724959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005536-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA PATRíCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS PATRíCIO OLIVEIRA MESSIAS LUIZ ANTôNIO OLIVEIRA MESSIAS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIUSEPPE GUARDIA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz… Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - Tendo em vista que, conforme constou no formulário de fls. 63 e na petição de fls. 73, a conta bancária da parte exequente é do tipo "poupança", para expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLe, deverá a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar NOVO Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, devendo indicar a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), uma vez que se trata de dado obrigatório exigido pelo Portal de Custas para emissão do MLe, observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP)

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Zilda Patrício De Souza x Lucas Patrício Oliveira Messias e outros

ID: 308725512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005536-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA PATRíCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS PATRíCIO OLIVEIRA MESSIAS LUIZ ANTôNIO OLIVEIRA MESSIAS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIUSEPPE GUARDIA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz… Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - Tendo em vista que, conforme constou no formulário de fls. 63 e na petição de fls. 73, a conta bancária da parte exequente é do tipo "poupança", para expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLe, deverá a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar NOVO Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, devendo indicar a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), uma vez que se trata de dado obrigatório exigido pelo Portal de Custas para emissão do MLe, observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP)

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Zilda Patrício De Souza x Lucas Patrício Oliveira Messias e outros

ID: 293577443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005536-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA PATRíCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS PATRíCIO OLIVEIRA MESSIAS LUIZ ANTôNIO OLIVEIRA MESSIAS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIUSEPPE GUARDIA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz… Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - 1) Os pedidos da parte exequente não devem ser acolhido. Sobre a gratuidade dos executados, a exequente não trouxe elementos concretos que infirmassem a realidade que ensejou o beneficio à parte executada, razão pela qual se mantém a gratuidade. Sobre o arresto, verifica-se que o julgado (fls. 10-23) contém os seguintes comandos: (...) A) condenar os Requeridos em obrigação de fazer consistente na transferência de 50% da propriedade do imóvel situado na Rua Guarani, nº 450, Santana, São José dos Campos/SP, CEP: 12.211-740 à Requerente, (...) no prazo de 30 (...) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada inicialmente em R$ 30.000,00; B) condenar os Requeridos solidariamente a restituírem à Requerente a quantia de R$7.500,00, com correção monetária desde o pagamento e juros de mora desde a citação (...). E neste momento processual não se divisa pertinência da medida pretendida. 2) Sobre a obrigação de fazer, a parte executada (fl. 46) informou que o imóvel já foi objeto de transferência à parte exequente e sobre a obrigação de pagar quantia certa do valor de restituição da comissão, ela comprovou o depósito atualizado (fls. 47-48 - R$9.332,21). Neste sentido, desde já, fica autorizado levantamento (fls. 47-48 - R$9.332,21), pela exequente, via formulário MLE, devendo a ela, em 15 dias úteis, (a) informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio será interpretado como tendo havido quitação das obrigações, autorizando a extinção (NCPC, art. 924, II) e (b) juntar o respectivo formulário, adequadamente preenchido (Comunicado CG n. 12/2024). Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. Após, conclusos (extinção). II - Int. - ADV: GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP)

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Zilda Patrício De Souza x Lucas Patrício Oliveira Messias e outros

ID: 293577341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005536-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA PATRíCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

LUCAS PATRíCIO OLIVEIRA MESSIAS LUIZ ANTôNIO OLIVEIRA MESSIAS

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIUSEPPE GUARDIA RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz… Processo 0005536-36.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026172-74.2023.8.26.0577) (processo principal 1026172-74.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Doação - Zilda Patrício de Souza - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - - Luiz Antônio Oliveira Messias - - Lucas Patrício Oliveira Messias - 1) Os pedidos da parte exequente não devem ser acolhido. Sobre a gratuidade dos executados, a exequente não trouxe elementos concretos que infirmassem a realidade que ensejou o beneficio à parte executada, razão pela qual se mantém a gratuidade. Sobre o arresto, verifica-se que o julgado (fls. 10-23) contém os seguintes comandos: (...) A) condenar os Requeridos em obrigação de fazer consistente na transferência de 50% da propriedade do imóvel situado na Rua Guarani, nº 450, Santana, São José dos Campos/SP, CEP: 12.211-740 à Requerente, (...) no prazo de 30 (...) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada inicialmente em R$ 30.000,00; B) condenar os Requeridos solidariamente a restituírem à Requerente a quantia de R$7.500,00, com correção monetária desde o pagamento e juros de mora desde a citação (...). E neste momento processual não se divisa pertinência da medida pretendida. 2) Sobre a obrigação de fazer, a parte executada (fl. 46) informou que o imóvel já foi objeto de transferência à parte exequente e sobre a obrigação de pagar quantia certa do valor de restituição da comissão, ela comprovou o depósito atualizado (fls. 47-48 - R$9.332,21). Neste sentido, desde já, fica autorizado levantamento (fls. 47-48 - R$9.332,21), pela exequente, via formulário MLE, devendo a ela, em 15 dias úteis, (a) informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio será interpretado como tendo havido quitação das obrigações, autorizando a extinção (NCPC, art. 924, II) e (b) juntar o respectivo formulário, adequadamente preenchido (Comunicado CG n. 12/2024). Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. Após, conclusos (extinção). II - Int. - ADV: GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP)

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Agnaldo Lindolfo x Cadmesp -Consultoria Em Financiamentos Imobiliarios Ltda

ID: 297828787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016402-74.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO LINDOLFO

Polo Passivo:

CADMESP -CONSULTORIA EM FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO LUCENA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016402-74.2023.8.26.0577 (processo principal 1006948-24.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Carla De Fátima Moura Claro De Brito e outros x William Alves Dos Santos

ID: 310123318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017566-74.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DE FáTIMA MOURA CLARO DE BRITO RICARDO RADUAN

Polo Passivo:

WILLIAM ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017566-74.2023.8.26.0577 (processo principal 1003039-03.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carla de Fátima Moura Claro de Brito - - Ricardo Raduan - William A…

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Processo nº 1030052-74.2023.8.26.0577

ID: 295416035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1030052-74.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030052-74.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marli do Nascimento - Vistos. Sem prejuízo de posterior apreciação do pedido de fls. 143/144, certifique o cartório se houv…

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Processo nº 1030052-74.2023.8.26.0577

ID: 295418195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1030052-74.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARLI DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE APARECIDA MARTINS DE LIMA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030052-74.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marli do Nascimento - Vistos. Sem prejuízo de posterior apreciação do pedido de fls. 143/144, certifique o cartório se houv…

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