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Resultados para "1036165-20.2023.8.11.0041" – Página 12 de 12

Processo nº 1013952-20.2023.8.11.0041

ID: 310307230
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) SENTENÇA PROCESSO N. 1013952-20.2023.8.11.0041 REQUERENTE: ORLANDO GONÇALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1. Relatório Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal ajuizada por Or… Ver mais

Processo nº 1035874-20.2023.8.11.0041

ID: 262900899
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1035874-20.2023.8.11.0041 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ RECORRIDO: JOSIELY LEMES DA SILVA SÚMULA DE JULGAMENTO Ementa: RECURSO INOMINADO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROGRAMA HABITACIONAL… Ver mais

Processo nº 1002597-75.2024.8.11.0009

ID: 275442229
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002597-75.2024.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Planos de saúde] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1002597-75.2024.8.11.0009

ID: 275442233
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002597-75.2024.8.11.0009 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Planos de saúde] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1018939-02.2023.8.11.0041

ID: 261990008
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018939-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SI… Ver mais

Processo nº 1018939-02.2023.8.11.0041

ID: 261990018
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018939-02.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços Hospitalares, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). ANTONIA SI… Ver mais
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