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Resultados para "1036171-61.2022.8.11.0041" – Página 12 de 13

Processo nº 1022009-61.2022.8.11.0041

ID: 308562192
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022009-61.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1022009-61.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): WOMMER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA RECORRIDA(S): HELIO PEREIRA CARDOSO NETO e outros Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por WOMMER COMÉRCIO DE VARIEDADES LTD… Ver mais

Processo nº 1042379-61.2022.8.11.0041

ID: 301109905
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº: 1042379-61.2022.8.11.0041 (PJE 3). SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por SPERAFICO DA AMAZÔNIA S/A contra ato indigitado coator de lavra do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DA FAZENDA D… Ver mais
Proc.: 1084751-77.2024.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, tendo por objeto a negativa pela associação de proteção veicular da cobertura contratual no reparo do veículo, decorrente … Ver mais
Proc.: 1050550-93.2023.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, tendo por objeto a negativa pela associação de pro… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033358-61.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MAR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1033358-61.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MAR… Ver mais

Processo nº 1000475-61.2022.8.11.0041

ID: 259833219
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000475-61.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO T… Ver mais

Processo nº 1000475-61.2022.8.11.0041

ID: 259833223
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000475-61.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO T… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1041118-61.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO… Ver mais

Processo nº 1014101-33.2023.8.11.0003

ID: 258134459
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1014101-33.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO T… Ver mais
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