Resultados para "1036188-12.2023.4.06.3800" – Página 12 de 15

Processo nº 1081487-12.2023.4.06.3800

ID: 331708143
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1081487-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ADVOGADO(A) : ICARO RAYNAN DE MAGALHAES COELHO (OAB MG208989) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2… Ver mais
Processo 0011172-53.2021.8.26.0114 (processo principal 1036188-65.2016.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - N&P Metais Eireli ME - Orijoias e Relógios Ltda ME e outros - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mand… Ver mais

Processo nº 1003402-12.2023.4.06.3800

ID: 305625849
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003402-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CELSO ALEXANDRINO DE MOURA ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora, a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000454-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : TANIA BORGES DE MACEDO AMORIM ADVOGADO(A) : JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ADVOGADO(A) : LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Tendo em vis… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1072175-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSE MARY POMPEIN LIZARDO CAMPOS ADVOGADO(A) : OSMAR BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG070728) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A matéria envolvendo a “ Dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Físic… Ver mais
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 1106998-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LOIDES BARCELOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LORENA BATISTA LEMOS (OAB MG131422) ADVOGADO(A) : WELISSON DE OLIVEIRA MAIA (OAB MG180924) AUTOR : RITA BARCELOS DE SOUZA BRAGA ADVOGADO(A) : LORENA BATISTA LEMOS (OAB MG131422) ADVOGADO(A) : WELISSON DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 1058013-12.2023.4.06.3800

ID: 299847223
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1058013-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LEILA RAVAIOLE DA SILVA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA ALVES SOUSA (OAB MG139732) ADVOGADO(A) : MATTHEUS PHILLIPE REIS (OAB MG214495) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, ratifico a tutela de urgência deferida e homologo o reconhec… Ver mais

Processo nº 1108162-12.2023.4.06.3800

ID: 294365212
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108162-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VANIA MARY FAUSTINO ADVOGADO(A) : KATIA DOMINGOS LOVISI DE PAULA (OAB MG052155) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC).  Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art… Ver mais
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