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Processo nº 1036188-63.2023.8.11.0041

ID: 257180548

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036188-63.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE KAWATAKE ANNA KARINA NUNES RODRIGUES

Decisão

Advogados:

MARIANA SILVA RONDON (OAB/MT 34.136) STANLEY MARCUS DE ALMEIDA E COSTA (OAB/MT 29.346) THIAGO AUGUSTO BITTAR (OAB/MT 16.017) BRENO ARRUDA MARTINS (OAB/MT 34.133)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036188-63.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE KAWATAKE e outros Vistos Trata-se de Recur… Ver mais

Processo nº 1001171-49.2024.4.01.3304

ID: 278560384

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001171-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITTALO OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JACKSON CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/BA 71.072) EVELYN SABRINA CARVALHO ALMEIDA (OAB/BA 69.723)

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA AUTOS: 1001171-49.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITTALO OLIVEIRA SOUZA REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) SENTENÇA I. Trata-se de Ação Ordinária proposta por ITTALO OLIVEIRA SOUZA, d… Ver mais

Processo nº 1036576-49.2024.4.01.3304

ID: 278163289

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036576-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TERCIO DE ALMEIDA MASCARENHAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELIO FELIPE SILVA SANTOS (OAB/BA 81.521) CAROLINA BARBOSA LIMA DE ALMEIDA (OAB/BA 79.059)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036576-49.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TERCIO DE ALMEIDA MASCARENHAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACH… Ver mais

Processo nº 1010289-49.2024.4.01.3304

ID: 312209086

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010289-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ACIRTELE INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB/RS 103.134)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA PROCESSO: 1010289-49.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ACIRTELE INDUSTRIAL LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ANDRIOTTI … Ver mais

Processo nº 1001462-49.2024.4.01.3304

ID: 324190935

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001462-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATENILSON OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (OAB/BA 25.632)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001462-49.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ATENILSON OLIV… Ver mais

Processo nº 1021735-49.2024.4.01.3304

ID: 280221591

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021735-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GILDETE LOIA DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ISABELLA GOES VIANA (OAB/BA 39.845)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1021735-49.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILDETE LOIA DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Bu… Ver mais

Processo nº 1031435-49.2024.4.01.3304

ID: 330845941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031435-49.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JADSON SILVA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO RAMOS DE SANTANA LOPES (OAB/BA 55.847)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1031435-49.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JADSON SILVA A… Ver mais

Processo nº 1040053-17.2023.8.11.0002

ID: 292390072

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1040053-17.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAILTON OLIVEIRA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TALLITA ROSA CRUZ DE ALMEIDA (OAB/MT 21.606) ROBSON DA SILVA (OAB/MT 17.056)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1040053-17.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). L… Ver mais

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