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Processo nº 0001429-49.2025.8.26.0576

ID: 323166178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001429-49.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. G. D. DO V. R. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB/SP 368.353)

Processo 0001429-49.2025.8.26.0576 (processo principal 1038558-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - R.S.F. - - R.G.D.V. - Vistos. (fl. 24). Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Proce… Ver mais

Sonia Regina Petit x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 327213739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007324-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA PETIT

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1007324-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sonia Regina Petit - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Deverá a parte ré juntar a guia DARE-SP referente ao comprovante de pagamento juntado a fls. 564, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORIL… Ver mais

Processo nº 1036230-79.2021.4.01.3700

ID: 311920893

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036230-79.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA REIS CUNHA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (OAB/MA 8.928) JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO (OAB/MA 9.152)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036230-79.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA REIS CUNHA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMEN… Ver mais

B. De C. L. x A. P. P. C.

ID: 328758592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0022663-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. DE C. L.

Polo Passivo:

A. P. P. C.

Intimação

Advogados:

RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA (OAB/SP 277.338) MARIANA OSTI ALVES DE SOUZA CARDOSO (OAB/SP 342.224)

Processo 0022663-24.2024.8.26.0576 (processo principal 1046027-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.C.L. - A.P.P.C. - Ordem nº 2024/002135. Vistos. Fls. 99/100: conheço dos embargos de declaração contra a decisão de fls. 96, porém rejeito-os, pois, apesar do alegad… Ver mais

M. P. J. x P. E. M.

ID: 313021483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1049907-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. J.

Polo Passivo:

P. E. M.

Intimação

Advogados:

VÍTOR LOPES DE LUCA SOUSA (OAB/SP 449.515) LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB/SP 169.221) FERNANDA GIACOMINI (OAB/SP 366.049) ALINE ANISIA DE MELO ZOCCAL (OAB/SP 458.336)

Processo 1049907-08.2024.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - M.P.J. - P.E.M. e outros - Ciência das designações das entrevistas psicológicas em fls 214 ( 03/02/2026 às 10h 40 e 13h 30) - ADV: LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB 169221/SP), FERNANDA GIACOMINI (OAB 366049/SP), VÍTOR LOPES DE LUCA SOUSA… Ver mais

Processo nº 1049810-08.2024.8.26.0576

ID: 315932229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049810-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA DE MORAES GONZALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO BEVENUTI NETO (OAB/SP 332.545)

Processo 1049810-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juliana Cristina de Moraes Gonzalez - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob … Ver mais

Processo nº 1046997-08.2024.8.26.0576

ID: 276990353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1046997-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1046997-08.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação apresentada pela parte autora à fl. 50 e JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 485, inc. VIII do CP… Ver mais

Processo nº 1046997-08.2024.8.26.0576

ID: 276539649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1046997-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1046997-08.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: O. S. A. C. F. e I. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação apresentada pela parte autora à fl. 50 e JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 485, inc. VIII do CP… Ver mais

Processo nº 1053496-08.2024.8.26.0576

ID: 323583063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053496-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER GUERCHE LIEBANA TORRES (OAB/SP 294.056)

Processo 1053496-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sonia Maria de Oliveira - Vistos. Não reconheço válida a citação, já que o AR foi recebido por terceira pessoa. Queda-se prejudicada a certidão de f. 67, portanto. Intime-se a parte autora para que promov… Ver mais

Maria Aparecida Silva Nogueira x Banco Bmg S.A.

ID: 326983583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025075-08.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVA NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.645) ANA PAULA JANTORNO (OAB/SP 199.777)

Processo 1025075-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Silva Nogueira - Banco BMG S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face à contestação apresentada, inclusive com contrariedade e apresentação de prova… Ver mais

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