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Resultados para "1036246-52.2024.8.11.0002" – Página 12 de 16

Processo nº 0802538-39.2017.8.15.2003

ID: 309357782
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais

Processo nº 0811378-44.2017.8.15.2001

ID: 309377042
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811378-44.2017.8.15.2001 AUTOR: ELIANE SOBRAL BENVENUTO DE ALMEIDA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811378-44.2017.8.15.2001 AUTOR: ELIANE SOBRAL BENVENUTO DE ALMEIDA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA … Ver mais

Processo nº 0810452-92.2019.8.15.2001

ID: 301329922
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810452-92.2019.8.15.2001 AUTOR: MARIO PEREIRA DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DE T… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813502-97.2017.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGI… Ver mais

Processo nº 0816262-48.2019.8.15.2001

ID: 301333295
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0816262-48.2019.8.15.2001 AUTOR: EDILVA MARIA DE BARROS QUEIROZ REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGI… Ver mais

Processo nº 0818522-98.2019.8.15.2001

ID: 301333603
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818522-98.2019.8.15.2001 AUTOR: FRANCISCA DA SILVA LUCENA DOS SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA… Ver mais

Processo nº 0822444-21.2017.8.15.2001

ID: 301333957
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822444-21.2017.8.15.2001 AUTOR: MARIA LUCIA FELIX DO NASCIMENTO REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. IC… Ver mais

Processo nº 0823129-28.2017.8.15.2001

ID: 301334441
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823129-28.2017.8.15.2001 AUTOR: SUZETE ALMEIDA DE SOUZA LIMA REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS.… Ver mais