Resultados para "1036254-41.2024.4.01.3300" – Página 12 de 21

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1050319-41.2024.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR :FELIPE JESUS DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1022383-41.2024.4.01.3300

ID: 334753200
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1022383-41.2024.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra FENIX REPRESENTACAO VARE… Ver mais

Processo nº 1013071-41.2024.4.01.3300

ID: 294188287
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013071-41.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GUSTAVO BOMFIM BAROUCHEL REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1061959-41.2024.4.01.3300

ID: 327351414
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1061959-41.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - P… Ver mais

Processo nº 1083299-41.2024.4.01.3300

ID: 290813694
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ADELIA DE SALES SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO - BA61965-A, DANIEL DA CRUZ JUNIOR - BA53969-A RECORRIDO: INS… Ver mais

Processo nº 1080777-41.2024.4.01.3300

ID: 295833487
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1080777-41.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO SOLON PIANCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA ADAMI GOES… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1081359-41.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIA LUCIA TAVARES CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO De acordo com o laudo pericial coligido ao feito, a parte autora padece de enfermidade… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1076121-41.2024.4.01.3300 AUTOR: IRACI DOS SANTOS DE BROTAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO De acordo com o laudo pericial coligido ao feito, a parte autora padece de enfermidade qu… Ver mais

Processo nº 1049834-41.2024.4.01.3300

ID: 321586272
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1049834-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDAURO NETO QUEIROZ NUNES REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Requereu a parte Autora a intimação do União para fornecer medicamento, sob pena de multa. Necessári… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1054199-41.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUREA CRISTINA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO DA SILVA MARTINS - BA67480 P… Ver mais
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