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Processo nº 1011822-89.2023.4.01.3300

ID: 326867973

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011822-89.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NATALICIO BATISTA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO (OAB/BA 29.555)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1011822-89.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATALICIO BATISTA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA MARIA SALVADO… Ver mais

Processo nº 1073223-89.2023.4.01.3300

ID: 298174425

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1073223-89.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA ANDRADE MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MANUELA BISPO DE LIMA (OAB/BA 37.662) ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB/BA 26.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1073223-89.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA ANDRADE MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento proposta por ROSANGELA AND… Ver mais

Processo nº 1045384-89.2023.4.01.3300

ID: 280525577

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045384-89.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1045384-89.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIS CARLOS RIBEIRO SANTANA POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO B … Ver mais

Processo nº 1036266-12.2025.8.11.0001

ID: 315460859

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036266-12.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GONCALO DALVO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA PATRICIA SALGADO (OAB/MT 13.260)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PENHORA E AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(… Ver mais

Processo nº 1016187-89.2023.4.01.3300

ID: 282867520

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016187-89.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO JESUINO LACERDA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RACHEL ARAUJO ROTONDANO (OAB/BA 58.517) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/BA 63.306)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016187-89.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUSTAVO JESUINO LACERDA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLI… Ver mais

Processo nº 1057994-89.2023.4.01.3300

ID: 332541097

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057994-89.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1057994-89.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA JESUS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO … Ver mais

Processo nº 1089519-89.2023.4.01.3300

ID: 330847552

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1089519-89.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RHEJANNE BOMFIM DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MICHEL ANDRADE DOS SANTOS SILVA (OAB/BA 53.579)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1089519-89.2023.4.01.3300 AUTOR: RHEJANNE BOMFIM DE CARVALHO REPRESENTANTE: MARINEIDE PEREIRA DO BOMFIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) Dispensado o relatório, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1011850-59.2022.8.11.0041

ID: 325744220

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011850-59.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMOS & ARAUJO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

GIANCARLO SANTOS (OAB/MT 10.799)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011850-59.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão da Exigibilidade, Anulação de Débito Fiscal, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LU… Ver mais

Processo nº 1059740-89.2023.4.01.3300

ID: 312265938

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1059740-89.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARICELIA SANTOS SOUSA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER APELAÇÃO CÍVEL (198): 1059740-89.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) APEL… Ver mais

Processo nº 1081468-89.2023.4.01.3300

ID: 298210588

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1081468-89.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EULA CRISTINA AMARAL COSTA BARRETO (OAB/BA 21.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1081468-89.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO COSTA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EULA CRISTINA AMARAL COSTA BARRE… Ver mais

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