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Processo nº 6026317-33.2024.4.06.3800

ID: 283288655

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 6026317-33.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IARA PARREIRAS CANDIDO LAMAC (OAB/MG 102.959) MARCELO MIRANDA PARREIRAS (OAB/MG 70.316) LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA (OAB/MG 58.400)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6026317-33.2024.4.06.3800/MG RECORRIDO : MAURINA FONSECA MOTA DE MATOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA (OAB MG058400) ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA PARREIRAS (OAB MG070316) ADVOGADO(A) : IARA PARREIRAS CANDIDO LAMAC (OAB MG102959) DESPACHO/DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 6003252-43.2023.4.06.3800

ID: 317655276

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6003252-43.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIRLEI GARCIA DA SILVA LOPES FREIXO LORENZO RAPHAEL GARCIA DA SILVA LOPES FREIXO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003252-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LORENZO RAPHAEL GARCIA DA SILVA LOPES FREIXO ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) AUTOR : DIRLEI GARCIA DA SILVA LOPES FREIXO ADVOGADO(A) : PIERRE … Ver mais

Processo nº 1019974-43.2023.4.06.3800

ID: 309488990

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019974-43.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LIDIANE SALES VERAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB/MG 134.638)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1019974-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LIDIANE SALES VERAS ADVOGADO(A) : LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) DESPACHO/DECISÃO Conforme se extrai do documento anexado no evento 40, DOC4 , há dois dependentes previdenciários habilitados à pensão por morte da… Ver mais

Processo nº 1072257-43.2023.4.06.3800

ID: 278620818

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1072257-43.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANA APARECIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIARDI ZIVIANI (OAB/MG 97.144) LARISSA MARQUES BRUM DE MATOS (OAB/MG 213.617) PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO (OAB/MG 116.454)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1072257-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELIANA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO(A) : PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO (OAB MG116454) ADVOGADO(A) : LARISSA MARQUES BRUM DE MATOS (OAB MG213617) ADVOGADO(A) : JULIARDI ZIVIANI (OAB MG097144) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Ins… Ver mais

Processo nº 1023951-43.2023.4.06.3800

ID: 298429785

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023951-43.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HELOIZA DINIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB/MG 79.550) RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB/MG 70.727)

RECURSO CÍVEL Nº 1023951-43.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : HELOIZA DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional interposto por HELOIZA DINIZ (Evento 53… Ver mais

Processo nº 1101163-43.2023.4.06.3800

ID: 312116848

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1101163-43.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO ABUHID LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/MG 92.324)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1101163-43.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : GRUPO ABUHID LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por GRUPO ABUHID LTDA , por meio da qual se alega, em síntese, a nulidade das Cer… Ver mais

Processo nº 1018810-43.2023.4.06.3800

ID: 314755406

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1018810-43.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HERNANI BATISTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB/MG 77.817) SIMONE FERREIRA REIS (OAB/MG 118.393)

Remessa Necessária Cível Nº 1018810-43.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PARTE AUTORA : HERNANI BATISTA DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) EMENTA PROCESS… Ver mais

Processo nº 1036270-26.2025.8.26.0100

ID: 294660390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1036270-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. G. P. R. G. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MENDES PINHEIRO (OAB/SP 193.906)

Processo 1036270-26.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.M.P. - - A.G.P. - Vistos. Considerando que os requerentes comprovaram a existência do matrimônio e agora manifestam inequívoca vontade de se extinguir o vínculo matrimonial, é forçoso reconhecer o atendimento de todos os … Ver mais

Processo nº 1105140-43.2023.4.06.3800

ID: 322386138

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1105140-43.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLEBER TADEU FIGUEIREDO COELHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANNA ALEXANDRA REIS BARROS (OAB/MG 214.596) FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/MG 191.285)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1105140-43.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1105140-43.2023.4.06.3800/MG APELADO : KLEBER TADEU FIGUEIREDO COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARIANNA ALEXANDRA REIS BARROS (OAB MG214596) ADVOGADO(A) : FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB MG191285) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1093209-43.2023.4.06.3800

ID: 275906749

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1093209-43.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG 115.946)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093209-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VALERIA JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB MG115946) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, aprecia… Ver mais

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