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Resultados para "1036275-41.2022.8.26.0007" – Página 12 de 13

Intimação
Processo 1013868-41.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Amarildo Oliveira do Amaral - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 126/130 e 137), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, §… Ver mais

Processo nº 1002863-10.2025.8.26.0462

ID: 326080605
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002863-10.2025.8.26.0462 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Tutela de Urgência - L.G.A.A. - Vistos. Trata-se de demanda de suprimento judicial de autorização paterna de viagem nacional ajuizada por L. G. A. dos A., assistido por sua genitora. Este Juízo é incompet… Ver mais

Processo nº 1002863-10.2025.8.26.0462

ID: 326080600
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002863-10.2025.8.26.0462 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Tutela de Urgência - L.G.A.A. - Vistos. Trata-se de demanda de suprimento judicial de autorização paterna de viagem nacional ajuizada por L. G. A. dos A., assistido por sua genitora. Este Juízo é incompet… Ver mais
Processo 1036275-07.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Marques de Souza e Ou. - Erika Ferreira Gomes - Vistos. Fls. 640/641. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivamente apresentados. Contudo, no mérito, nego-lhes provimento.… Ver mais

Processo nº 0002796-40.2023.8.26.0007

ID: 320152889
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002796-40.2023.8.26.0007 (processo principal 1027836-41.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gisa Almeida Confecções Ltda - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela parte exequente como tentativa de penh… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036275-60.2024.4.01.3900 AUTOR: RITA DA CONCEICAO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319 e … Ver mais
Processo 1036275-75.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Gilmar Clemente - - Alfredo Clemente Júnior - - Gilson Clemente - Regina Célia Clemente - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 1036275-82.2024.8.11.0041

ID: 259281023
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036275-82.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ELVIS ZAVITOSKI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que o executado não realizou o pagamento da Requisição de Pequeno V… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x M. R. De S.

ID: 301266322
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001170-11.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.R.S. - Vistos. Fls. 138/146: Maria Rosa de Souza ofereceu embargos de declaração em face da sentença de fls.110/112. Réplica às fls. 149/152. Relatados. DECIDO Conheço dos embargos… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036275-05.2024.8.11.0002. REQUERENTE: DALVA ALICE PULQUERIO MACHADO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fund… Ver mais
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