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Jose Luis Rosa Santos x Concessionária Do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. e outros

ID: 277518515

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031005-06.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS ROSA SANTOS

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A. FAUSTO CAMILOTTI

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB/SP 235.272) LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SP 67.999) JOSE CLAUDIO MARTARELLI (OAB/SP 43.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031005-06.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Jose Luis Rosa Santos - Apelado: Concessionária do Sistema Anhangu… Ver mais

Leandro Garcia Moreira x Ivanilde De Castro Mirando Borin e outros

ID: 302322733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029783-03.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GARCIA MOREIRA

Polo Passivo:

IVANILDE DE CASTRO MIRANDO BORIN SIDNEI DONIZETI BORIN

Intimação

Advogados:

RONALDO RODRIGUES DIAS (OAB/SP 162.076) FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB/SP 359.413)

Processo 1029783-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Leandro Garcia Moreira - Sidnei Donizeti Borin - - Ivanilde de Castro Mirando Borin - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 1011859-42.2025.8.11.0000

ID: 262167440

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1011859-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MINERACAO APOENA S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB/SP 312.970)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1011859-42.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: MINERACAO APOENA S.A., M… Ver mais

Processo nº 1036282-18.2024.4.01.3200

ID: 297884845

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036282-18.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PINTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036282-18.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO PINTO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Napoleao Teixeira Carillo x Feldens E Madruga Advogados Associados

ID: 310453865

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003251-15.2006.4.01.3310

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAPOLEAO TEIXEIRA CARILLO

Polo Passivo:

FELDENS E MADRUGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Decisão

Advogados:

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI (OAB/DF 27.340) ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 15.014) SARAH RORIZ DE FREITAS (OAB/DF 48.643) VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (OAB/PE 34.831) ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA (OAB/BA 4.266) ARY FONSECA BASTOS FILHO (OAB/BA 22.237) FLAVIA MILENA LIMA BARBOSA NUNES (OAB/BA 17.839) TIAGO LEAL AYRES (OAB/BA 22.219) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (OAB/BA 21.646) HELIO JOSE LEAL LIMA (OAB/BA 461) PLAUTO AFONSO DA SILVA RIBEIRO (OAB/MG 8.963) SERGIO ROSA JUNIOR (OAB/SP 160.103) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB/BA 18.921)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0003251-15.2006.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PAS… Ver mais

Processo nº 0003251-15.2006.4.01.3310

ID: 310453875

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003251-15.2006.4.01.3310

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARBOSA, MUSSNICH E ARAGAO ADVOGADOS BRASIL HOLANDA DE INDUSTRIA SOCIEDADE ANONIMA GUIMARAES, SOUTO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S PRATES E MAIA ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - EPP

Decisão

Advogados:

GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI (OAB/DF 27.340) ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/DF 15.014) SARAH RORIZ DE FREITAS (OAB/DF 48.643) VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR (OAB/PE 34.831) ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA (OAB/BA 4.266) ARY FONSECA BASTOS FILHO (OAB/BA 22.237) FLAVIA MILENA LIMA BARBOSA NUNES (OAB/BA 17.839) TIAGO LEAL AYRES (OAB/BA 22.219) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (OAB/BA 21.646) HELIO JOSE LEAL LIMA (OAB/BA 461) PLAUTO AFONSO DA SILVA RIBEIRO (OAB/MG 8.963) SERGIO ROSA JUNIOR (OAB/SP 160.103) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB/BA 18.921)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0003251-15.2006.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PAS… Ver mais

Antonio Afonso Monteiro Sampaio x Mercadopago.Com Representacoes Ltda.

ID: 303861039

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8116390-93.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AFONSO MONTEIRO SAMPAIO

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45.394) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB/BA 63.604)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8116390-93.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANT… Ver mais

Iraildes Gomes Basilio Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 314127177

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8151326-81.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRAILDES GOMES BASILIO SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB/BA 17.476) JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (OAB/BA 50.828)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8151326-81.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANT… Ver mais

Processo nº 0709047-66.2020.8.07.0007

ID: 259606115

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0709047-66.2020.8.07.0007

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JUCILENE DE LIMA PINTO MARIA DE LOURDES ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

HELOIDE CAVALCANTE HABIB (OAB/SP 438.822) HELOIDE CAVALCANTE HABIB (OAB/SP 438.822)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Antônio Mello Martins Segunda Vara Cível de Taguatinga ÁREA ESPECIAL N.23 SETOR C NORTE, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA-DF, CEP: 72115900 Telefone: 31038000 R. 8086, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00… Ver mais

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