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Processo nº 0002087-70.2025.8.26.0577

ID: 312799329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002087-70.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. M. O. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA PAULA BRAZ

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ISADORA FLEURY SALIBA

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CARLOS HENRIQUE CHINEZI

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Processo 0002087-70.2025.8.26.0577 (processo principal 1024361-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.O.M.G. - O alimentante foi intimado por hora certa para efetuar o pagamento…

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K. S. L. x C. M. P.

ID: 302937987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036292-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. S. L.

Polo Passivo:

C. M. P.

Intimação

Advogados:

PEDRO LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA

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GUILHERME PALERMO DOS SANTOS

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ELIANE MACHADO ACQUATI AMORIM

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Processo 1036292-04.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.S.L. - C.M.P. - Vistos, Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 15:45 horas, n…

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Ana Paula Ferrari Pregnolatto e outros x Nova Fonte Engenharia Ltda

ID: 278575700

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036292-81.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FERRARI PREGNOLATTO MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO

Polo Passivo:

NOVA FONTE ENGENHARIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

AIRES VIGO

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GUILHERME SENNE MARTINS

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GUSTAVO MOREL LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036292-81.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cgmp - Centro De Gestao De Meios De Pagamento S.A. x Ednei Verginio Dos Santos

ID: 326180275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010668-11.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

EDNEI VERGINIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSIANE ANTUNES DA SILVA MACIEL

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EDUARDO TADEU GONÇALES

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Processo 0010668-11.2024.8.26.0577 (processo principal 1034643-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Ednei Verginio dos Sant…

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Tatiana Da Silva Moreira x Christiane Wanessa Nobre De Oliveira

ID: 291289630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011848-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

CHRISTIANE WANESSA NOBRE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

TAINÁ SUILA DA SILVA

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CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011848-16.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1015049-16.2022.8.26.0577

ID: 277996635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015049-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. N. P. N. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1015049-16.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. D. I. E. D. C. N. P. N. I. - Nos termos do Provimento C…

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Processo nº 1015049-16.2022.8.26.0577

ID: 277935183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015049-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. N. P. N. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1015049-16.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: F. D. I. E. D. C. N. P. N. I. - Nos termos do Provimento C…

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Processo nº 1011557-16.2022.8.26.0577

ID: 305638223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011557-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE CAMPOS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

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Processo 1011557-16.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Campos Gerais - 1) É devida a "Taxa Judiciária pela Satisfação da Execução". Se recol…

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Processo nº 0009713-43.2025.8.26.0577

ID: 313489922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009713-43.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FIALHO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAILSON DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009713-43.2025.8.26.0577 (processo principal 1006416-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.A.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para r…

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Processo nº 1036292-84.2025.8.11.0041

ID: 260004711

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036292-84.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALAN ANTONIOLLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANI BIANCHI

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Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp … Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: cba.gab3varacivel@tjmt.jus.br (gabinete) Processo: 1036292-84.2025.8.11.0041 Autor: ALAN ANTONIOLLI Réu: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos. Verifico a necessidade de determinar a emenda da inicial, a fim de que seja adequada aos moldes do artigo 319 do Código de Processo Civil, devendo o autor apresentar o seu endereço eletrônico, a procuração em arquivo PDF e não em foto, bem como corrigir o valor da causa, em 15 dias. Por fim, consta que o autor pretende a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, a fim de não pagar as custas e taxas judiciais necessárias para o ajuizamento da ação, todavia, não juntou aos autos documentos que comprovem a situação de necessitada. Destaco, entretanto, que diante do crescente número de pedidos de assistência judiciária gratuita formulada por pessoas que não preenchem os requisitos necessários para o seu deferimento, bem como diante da disposição prevista na Constituição Federal de que a Justiça Gratuita deverá ser concedida somente “... aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV) há necessidade de análise com cautela dos requisitos para a concessão da gratuidade, conforme, inclusive, orientado pelo eg. TJMT. Assim sendo, deverá o autor, no prazo de 15 dias, comprovar por meio de documentos (IRPF dos últimos 03 anos, holerite dos últimos 03 meses e/ou extrato bancário dos últimos 03 meses), na hipótese de pessoa física. Balanço contábil e Escrituração Contábil Fiscal dos últimos 03 anos, na hipótese de pessoa jurídica) a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Consigno que o autor poderá, ainda, proceder com o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias. Às Providências. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

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