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Resultados para "1036296-50.2023.8.26.0405" – Página 12 de 16

Processo nº 1027275-50.2023.8.26.0405

ID: 279808311
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana de Fatima Zanirato Araujo (OAB 252580/SP) Processo 1027275-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. C. de S. J. - 1. Diante da manifestação favorável do Ministério Público às fls. 208, HOMOLOGO a desistência da ação apresentada pela autora às fls. 113/114, pelo que JULGO… Ver mais
Processo 1007002-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welington de Souza Ribeiro - CONS INCORPORADORA E CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Acp Construtora e Incorporadora Ltda. - - Anderson Cleiton Pereira - - Thays Pereira de Olivera - À luz do que … Ver mais
Processo 0003292-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1030864-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Montezuma e Conde Advogados Associados - Daniel Luiz Norberto Frazao dos Santos - 1 - Fls. 50/54: Trata-se de pedido de desbloqueio ao fundamento de que a constriçã… Ver mais

Processo nº 1500538-50.2023.8.26.0405

ID: 314044913
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-50.2023.8.26.0405 - Inquérito Policial - Receptação - WLADIMY DA SILVA LIMA - Vistos, Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de WLADIMY DA SILVA LIMA, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal. a… Ver mais
ADV: Felipe Vassallo Rei (OAB 183753/RJ), Felippe Piccoli dos Santos (OAB 320821/SP), Gustavo José Mizrahi (OAB 474360/SP), Carolina Maria Sciré Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB 38613/SP) Processo 1023977-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cícero Ferreira Santana, Iol… Ver mais
Processo 1014277-50.2023.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Therezinha de Jesus Barbosa - - Andre Oliveira Barbosa - - José Batista Barbosa - Mauro Barbosa - Observo que conforme anteriormente determinado há perícia pendente nos autos com vistas a se apurar o real val… Ver mais

T. De O. I. x M. F. I.

ID: 303823227
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017187-50.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.O.I. - M.F.I. - Vistos. Com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 185), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado às f… Ver mais

Processo nº 1039594-50.2023.8.26.0405

ID: 298118321
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1039594-50.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Disribuição de Bebidas Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 97-99: Trata-se de impugnação por negativa geral apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na defesa da parte executada, intimada por … Ver mais
Intimação
Processo 1020776-50.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Relação: 0373/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo havido entre as Partes para que surta os seus devidos e legais efeitos e suspendo o feito nos t… Ver mais
Processo 1032804-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) apelado(a) IN… Ver mais