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Resultados para "1036303-19.2023.4.01.3300" – Página 12 de 12

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1058904-19.2023.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : AUTOR: JORGE FERREIRA BAHIENSE RÉU : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 1072969-19.2023.4.01.3300

ID: 295374545
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1072969-19.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARDOSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIANE SANTOS MOREIRA DO CARMO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Órgão Especial  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029735-53.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE JAGUARIPE Advogado(s): BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB:BA53141-A) REU: ESTADO DA BAHIA e outr… Ver mais

Processo nº 8029735-53.2025.8.05.0000

ID: 277935647
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Órgão Especial  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8029735-53.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial AUTOR: MUNICIPIO DE JAGUARIPE Advogado(s): BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB:BA53141-A) REU: ESTADO DA BAHIA e outr… Ver mais
Advogados:
TIAGO DOS REIS FERRO (OAB/MS 13.660) SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB/SC 29.073) SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) RODRIGO SARNO GOMES () RODRIGO RIBEIRO DE BARROS (OAB/PR 74.413) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES () RAFAEL PONTES INOJOSA GALINDO (OAB/PE 42.962) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/SP 327.331) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) PAULO KATSUMI FUGI (OAB/SP 92.003) MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI (OAB/RS 84.913) MARIA CLARA CINTRA PAIM (OAB/MS 24.328) MARCELO PONCE CARVALHO (OAB/MS 11.443) MAIKON VINICIUS TOSHIO GOES (OAB/PR 63.176) LAURA WEILER CHIES (OAB/RS 128.967) JOSÉ RAFAEL GOMES (OAB/MS 11.040) JOSÉ HUMBERTO DA SILVA VILARINS JÚNIOR (OAB/BA 63.420) JOÃO VICENTE BERRIEL NETTO (OAB/RJ 169.957) IAGO PABLO DOS SANTOS BRITO (OAB/MS 21.561) GUILHERME MARTINS DA SILVA (OAB/SP 324.585) GISELLI QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/MS 21.697) FABRÍCIO FAGGIANI DIB (OAB/SP 256.917) FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) EVELLYN CAROLINE DE JESUS DOS SANTOS (OAB/MS 29.727) DAVID SOMBRA PEIXOTO () DAVID SOMBRA PEIXOTO () CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB/SP 91.275) CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB/SP 300.250) CARLOS ROBERTO BOTELHO CARNEIRO LINS BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 37.952) CARLOS HENRIQUE SANTANA (OAB/MS 11.705) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377) BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB/MS 15.519) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) ANTONIO PATRICIO MATEUS () ANTENOR MINDÃO PEDROSO (OAB/MS 9.794) ANDRÉ LUIS FEDELI (OAB/SP 193.114) ANA CAROLINA LAUDARES MUNDIM (OAB/MG 170.818) ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB/PR 30.890) ADRIANO ZAITTER (OAB/PR 47.325) ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES (OAB/MS 9.990) ADRIANA CINTRA ()
ADV: João Vicente Berriel Netto (OAB 169957/RJ), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 327331/SP), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Rodrigo Sarno Gomes (OAB 27131A/PA), … Ver mais

Processo nº 1064142-19.2023.4.01.3300

ID: 281248182
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1064142-19.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANILO CAPINAM SANTIAGO REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA (VISTOS EM INSPEÇÃO) I - RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária, sob o rito do proce… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000120-21.2025.8.11.0017. AUTOR: RAFAEL DA SILVA NOVAES REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). Trata-se de ação de reparação por da… Ver mais

Processo nº 1036303-76.2024.8.11.0000

ID: 316664871
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036303-76.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO A… Ver mais

Processo nº 1036303-76.2024.8.11.0000

ID: 316664893
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036303-76.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO A… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1075782-19.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIO SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SOUZA DOS SANT… Ver mais
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