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"1036317-17.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 12 de 15

Processo nº 1059791-17.2023.4.06.3800

ID: 279061971

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1059791-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSELI MARIA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1059791-17.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : GABRIEL PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSELI MARIA DE ANDRADE (OAB MG124957) ATO ORDINATÓRIO Nos term…

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Processo nº 6263811-11.2025.4.06.3800

ID: 319490715

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6263811-11.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WCA RH BELO HORIZONTE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS RODRIGUES PEREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6263811-11.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : WCA RH BELO HORIZONTE LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGUES PEREIRA (OAB DF025020) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, registro que apes…

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Processo nº 1065514-17.2023.4.06.3800

ID: 276288917

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1065514-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE FERREIRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1065514-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (…

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Processo nº 1093838-17.2023.4.06.3800

ID: 325544550

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1093838-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1093838-17.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DESPACHO/DECISÃO Evento 30: Decisão " ...Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da exc…

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Processo nº 1036317-46.2023.4.01.3900

ID: 298203721

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036317-46.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA AJALA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WELBER AKSACKI DE SANTANA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SILVANA ALMEIDA DE MACEDO Advogados do(a… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SILVANA ALMEIDA DE MACEDO Advogados do(a) RECORRENTE: JULIO CESAR GARCIA AJALA - PA35512-A, WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1036317-46.2023.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 10:00 Local: Plenário Virtual - 3ª Relatoria - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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Raul Cesar Costa Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300084430

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1072304-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAUL CESAR COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

WANDERSON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/…

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Raphael Magno Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290803058

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005956-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MAGNO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GIRLENE EMILIANA DE SOUZA GALDINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Valdenir Felix Guimaraes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 317072215

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004792-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR FELIX GUIMARAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

BEATRIZ MARINHO RIBEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o di…

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Processo nº 1011873-17.2023.4.06.3800

ID: 325990017

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011873-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGL ELETRONICOS DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA DIAS COSTA DE CASTRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1011873-17.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : AGL ELETRONICOS DO BRASIL S/A ADVOGADO(A) : MARCELA DIAS COSTA DE CASTRO SILVA (OAB MG119026) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria…

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Processo nº 1068327-17.2023.4.06.3800

ID: 319786462

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1068327-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1068327-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO Con…

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