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Resultados para "1036341-06.2024.4.01.3200" – Página 12 de 13

Processo 1036341-09.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Amauri Severino de Oliveira - - Ana Lucia Bueno - - Ana Lucia Oliveira Maria Santos - - Angela Rosi Guedini Tozzi - - Juliana Cristina Geraldo - Vistos. I. Conforme o Termo de Au… Ver mais

Processo nº 1041773-06.2024.4.01.3200

ID: 295452405
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1041773-06.2024.4.01.3200 AUTOR: DAVID GUIMARAES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por… Ver mais

Processo nº 1038669-06.2024.4.01.3200

ID: 295452515
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1038669-06.2024.4.01.3200 AUTOR: SIMONE CHAVES GADELHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por n… Ver mais

Processo nº 1032752-06.2024.4.01.3200

ID: 316043203
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1032752-06.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELISANGELA DA SILVA FEITOSA IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Man… Ver mais

Processo nº 1034013-06.2024.4.01.3200

ID: 316258028
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1034013-06.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSIMAR MORAES DE LIMA IMPETRADO: SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Mandado … Ver mais

Processo nº 1032946-06.2024.4.01.3200

ID: 319297692
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1032946-06.2024.4.01.3200 REPRESENTANTE: CARLENILZA BARBOSA DOS SANTOS AUTOR: A. L. D. S. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Fed… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1013934-06.2024.4.01.3200 AUTOR: AUGUSTO CESAR SANTOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC… Ver mais

Processo nº 1022276-06.2024.4.01.3200

ID: 276909442
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1022276-06.2024.4.01.3200 AUTOR: JERFESON DA SILVA PAIVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por… Ver mais

Processo nº 1044392-06.2024.4.01.3200

ID: 276910300
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1044392-06.2024.4.01.3200 AUTOR: PIATA DE MELO GURGEL REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, … Ver mais

Processo nº 1046041-06.2024.4.01.3200

ID: 326916727
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1046041-06.2024.4.01.3200 AUTOR: JUREMAR SANTOS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por… Ver mais
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