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Processo nº 1024142-06.2025.4.01.3300

ID: 262865183

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024142-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIANA ROCHA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GERALDINE MIEKO FRANCO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024142-06.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DE J…

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Processo nº 1000183-06.2025.4.01.3300

ID: 330108470

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000183-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIJALMA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1000183-06.2025.4.01.3300 AUTOR: D…

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Processo nº 1048101-06.2025.4.01.3300

ID: 329613431

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048101-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALVANI BARBOSA DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GABRIEL DO CARMO CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1048101-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Antonio Wilson Dias Junior x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 315239551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036364-93.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WILSON DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036364-93.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036364-93.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Wilson Dias Junior - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram provimento ao recurso na parte conhecida. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA QUE, DIANTE DA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E CONDENOU O AUTOR AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES. DESCABIMENTO. NÃO SE VERIFICA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (TAXA JUDICIÁRIA) NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ EM PROCESSO CONTENCIOSO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA PREJUDICADO. NA PARTE CONHECIDA O RECURSO É PROVIDO, PARA SE AFASTAR A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, PORQUE AFASTADA A OBRIGAÇÃO DO AUTOR EM RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS OU A TAXA DE CANCELAMENTO, MANTIDA A DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar

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Processo nº 1039856-06.2025.4.01.3300

ID: 307884844

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039856-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GEOCASTA SOARES DO NASCIMENTO MATOS RISONALDO RABELO DE MATOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO JOSE ANDRADE GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO : 1039856-06.2025.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1010756-06.2025.4.01.3300

ID: 308391506

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010756-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1010756-06.2025.4.01.3300 AUTOR: EDMUNDO PEREIRA REPRESENTANTE: EDVALDA PE…

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Processo nº 1035103-06.2025.4.01.3300

ID: 310183930

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035103-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIELSON MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035103-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1030253-06.2025.4.01.3300

ID: 295125505

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030253-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRANI SOARES SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IVANA EMILIA DE MEIRELLES DOURADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LILIA CERQUEIRA DE MEIRELLES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030253-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1031805-06.2025.4.01.3300

ID: 315857296

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031805-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JACY MARY SANTANA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANUELLA ACCIOLY SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031805-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1025015-06.2025.4.01.3300

ID: 315919593

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025015-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAMES SERRA DE JESUS BARBOSA VIVIANE SERRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDALINA RODRIGUES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025015-06.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JAMES SERRA DE JESUS B…

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