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Processo nº 1017277-49.2023.4.06.3800

ID: 319649569

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017277-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO GOMES DA CRUZ ANDERSON SANTANA DE SOUZA ANDRE RORIZ LOPES DOS SANTOS ANTONIO AUGUSTO PONTELO COSTA DANIELLE CARDOSO DE MENEZES DAVID EUSTAQUIO DA SILVA DIVINO DE ANDRADE JUNIOR EDSON DELL AMORE FILHO ELENICE DUARTE DA SILVA FABRICIO RIFF SILVA FELICIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS JANDA TAMARA DE SOUSA JORGE DIAS DA SILVA JUNIOR JULIANA DE CASSIA GUIDO KELSO ANTUNES NOGUEIRA LEANDRO ALVES FELICIO LEANDRO BARBOZA PERACIO MANASSES FERREIRA NETO MARCELO AUGUSTO BRITO MADUREIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SARAIVA MARLENE INES PAULA GOMES NAIR LUCIANA AZEVEDO SILVA PATRICIA PRATA SALGADO RENATA MARTINS PELLI CANHESTRO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES SONIA MONICA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017277-49.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JORGE DIAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SONIA MONICA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : RENATA… Ver mais

Processo nº 1075380-49.2023.4.06.3800

ID: 293118589

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1075380-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELIA DE PADUA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARION SILVEIRA (OAB/SC 9.960)

RECURSO CÍVEL Nº 1075380-49.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARIA CELIA DE PADUA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB SC009960) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento monocrático … Ver mais

Processo nº 6000038-95.2023.4.06.0000

ID: 283576171

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000038-95.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIVIDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB/MG 107.124)

Agravo de Instrumento Nº 6000038-95.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1101279-49.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVANTE : DIVIDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124) EMENTA DIREITO TRI… Ver mais

Processo nº 6062120-77.2024.4.06.3800

ID: 315312047

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6062120-77.2024.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VIEIRA SABINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA RICARDO DA NEIVA VIEIRA (OAB/MG 128.760)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6062120-77.2024.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA APARECIDA VIEIRA SABINO ADVOGADO(A) : FLAVIA RICARDO DA NEIVA VIEIRA (OAB MG128760) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação previdenciária proposta por MARIA APARECIDA VIEIRA SABINO … Ver mais

Processo nº 1033670-49.2023.4.06.3800

ID: 275799907

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033670-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA GOMES MARTINS (OAB/MG 129.729)

RECURSO CÍVEL Nº 1033670-49.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : PAULO EDUARDO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SABRINA GOMES MARTINS (OAB MG129729) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro que espel… Ver mais

Processo nº 1034543-49.2023.4.06.3800

ID: 275753243

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034543-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO EDUARDO DE MAGALHAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA GOMES MARTINS (OAB/MG 129.729)

RECURSO CÍVEL Nº 1034543-49.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : PEDRO EDUARDO DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : SABRINA GOMES MARTINS (OAB MG129729) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por outro que espel… Ver mais

Processo nº 6002398-49.2023.4.06.3800

ID: 310021620

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 6002398-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANO JESUS MORGAN DA COSTA DANIELLE ARZE COSTA EDUARDO RODRIGO MORGAN DA COSTA JAVIER ARZE ALCOCER JULIO CESAR DA COSTA KARLA CRISTINE MORGAN DA COSTA MARGARIDA MORGAN DA COSTA MARIA BEATRIZ COSTA DE ARZE ALCOCER NEUZA SILVA MORGAN SARAH EMANUELLE MORGAN DA COSTA DE JESUS WELLINGTON FRANCISCO MORGAN DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARROS DE OLIVEIRA GONDIM (OAB/MG 121.715) MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA (OAB/MG 102.328) JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB/MG 23.405) FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA (OAB/MG 219.696)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 6002398-49.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : WELLINGTON FRANCISCO MORGAN DA COSTA ADVOGADO(A) : FLAVIA MELANY FRICHE SIQUEIRA (OAB MG219696) ADVOGADO(A) : JOSE ANCHIETA DA SILVA (OAB MG023405) ADVOGADO(A) : MAX ROBERTO DE SOUZA E SILVA (OAB MG102328) ADVOGADO(A) : BRU… Ver mais

Processo nº 1041915-49.2023.4.06.3800

ID: 296129195

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041915-49.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JOSE DOS SANTOS CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA CARLOS ALBERTO SANTOS BARBOSA DIMAS GERALDO CAMPOLINA PONTES EDMUNDO RUAS CORDEIRO EDSON DOS SANTOS RIBEIRO EDUARDO JOSE MARTINS DA SILVA EDUARDO MAGNO DUTRA FERREIRA EDUARDO ROSA DA COSTA EDVALDO DE FREITAS FRANCISCO ELEIR CRISTINO DE OLIVEIRA ELIANE CRISTINA DA SILVA RAMOS ELISETE RODRIGUES GUIMARAES ELIZABETE DE FATIMA MOTA MAGALHAES ELTON DE OLIVEIRA SANTOS ELVIRO FAGUNDES EMANUEL FLAVIO PONCIO MAGALHAES ENOQUE LIMA EURICO FERREIRA COSTA FERNANDO FERREIRA DA CUNHA NETO GENTIL CESARIO DA COSTA GERALDO DOS SANTOS GERALDO MAGELA PRAES GERALDO MARCELO LOPES GERALDO MORAIS DA SILVA GERALDO PEREIRA GOMES GERMANO RODRIGUES DA SILVA GILBERTO ALMEIDA OLIVEIRA GILBERTO NONATO DOS SANTOS GILMAR KENNEDY DE AQUINO GILSON TEIXEIRA TRINDADE GILVANDA SOUZA PAZ VARGAS GIRCELIO RODRIGUES DE FREITAS GIRLENE GUIMARAES NETO GLORIA EUSTAQUIA MENDES CORREA GRACINDO DE MOURA BROCHADO FILHO GUARDINA MARIA PORTO HAMILTON GOMES DE OLIVEIRA HELDER ALVES DE SOUZA HELDER JOSE DE SOUZA HELENA GOMES BARBOSA DE SOUZA HELIO PINTO DIAS HELTON SANTIAGO DA SILVA HENRIQUE TAKUJI FUKUMA HERCILIA BATISTA HERCULANO HERCULES FERREIRA ROSA HUMBERTO GONCALVES DIAS ILDENIR MEIRELES BARBOSA ILDEUBERTO MARTINS DE SOUZA JOVINO PEREIRA AMORIM SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1041915-49.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : HELDER JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : GILBERTO ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : GILBERTO… Ver mais

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