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Processo nº 1003799-17.2024.8.11.0000

ID: 277791002

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1003799-17.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMAZONIA-ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/BA 69.003)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1003799-17.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Material, Causas Supervenientes à Sentença, Servidão Administrativa] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1003799-17.2024.8.11.0000

ID: 277791011

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1003799-17.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE EURIPEDES BALCENOR DE REZENDE ESPÓLIO DE PEDRO LUIZ BRAGA ESPÓLIO DE UMBERTO LUIZ PAGIOLLI

Acórdão

Advogados:

IVO FERREIRA DA SILVA (OAB/MT 14.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1003799-17.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Indenização por Dano Material, Causas Supervenientes à Sentença, Servidão Administrativa] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1023580-88.2025.8.11.0000

ID: 330424695

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023580-88.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RESERVA DO CABACAL

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1023580-88.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RESERVA DO CABACAL AGRAVADO: DIMAQ - CAMPOTR… Ver mais

Processo nº 1023580-88.2025.8.11.0000

ID: 330424697

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023580-88.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMAQ - CAMPOTRAT CUIABA COMERCIAL LTDA

Decisão

Advogados:

FREDERICO DOREA SALDANHA BORGES (OAB/MT 17.632)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1023580-88.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RESERVA DO CABACAL AGRAVADO: DIMAQ - CAMPOTR… Ver mais

Jose Carlos Ferreira Alves x Ademar Rodrigues De Carvalho e outros

ID: 294359080

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0016639-65.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

ADEMAR RODRIGUES DE CARVALHO ANTONIO APARECIDO DINIZ TRES MARIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

JUCIANE PEREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCIANE PEREIRA LIMA (OAB/AM 7.333) LUIS DAVID BASTOS PEIXOTO (OAB/MT 12.760) CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO (OAB/MT 12.709) RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA (OAB/GO 23.382) MARIA FERNANDA DE TOLEDO RIBEIRO MAYMONE (OAB/MT 7.547) DANIEL WALNER SANTANA DUARTE (OAB/GO 31.656) JADER MIRANDA DE ALMEIDA (OAB/GO 31.718) CARLOS ARTHUR GONZAGA RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB/MT 23.359)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 0019129-94.2014.8.11.0041 Processo n. 0016639-65.2015.8.11.0041 Processo n. 0026987-45.2015.8.11.0041 Processo n. 1012084-12.2020.8.11.0041 Processo n. 1018538-71.2021.8.11.0041 DECISÃO Registre-se, primeiramente,… Ver mais

Victor Rafael Almeida Da Mata x Estado De Mato Grosso e outros

ID: 294359102

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018538-71.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR RAFAEL ALMEIDA DA MATA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO F J GONCALVES EIRELI - ME

Decisão

Advogados:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551) RUBENS MENDES MADEIROS (OAB/MT 22.528)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 0019129-94.2014.8.11.0041 Processo n. 0016639-65.2015.8.11.0041 Processo n. 0026987-45.2015.8.11.0041 Processo n. 1012084-12.2020.8.11.0041 Processo n. 1018538-71.2021.8.11.0041 DECISÃO Registre-se, primeiramente,… Ver mais

Tres Marias Construcoes E Empreendimentos Ltda - Me x Jose Carlos Ferreira Alves

ID: 292905543

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0026987-45.2015.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRES MARIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

JOSE CARLOS FERREIRA ALVES

Decisão

Advogados:

CARLOS ARTHUR GONZAGA RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB/MT 23.359) RUDIMAR ASSIS MEZZALIRA (OAB/MT 25.287) JADER MIRANDA DE ALMEIDA (OAB/GO 31.718) MARIA FERNANDA DE TOLEDO RIBEIRO MAYMONE (OAB/MT 7.547) CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO (OAB/MT 12.709) DANIEL WALNER SANTANA DUARTE (OAB/GO 31.656) RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA (OAB/GO 23.382) JUCIANE PEREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCIANE PEREIRA LIMA (OAB/AM 7.333)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 0019129-94.2014.8.11.0041 Processo n. 0016639-65.2015.8.11.0041 Processo n. 0026987-45.2015.8.11.0041 Processo n. 1012084-12.2020.8.11.0041 Processo n. 1018538-71.2021.8.11.0041 DECISÃO Registre-se, primeiramente,… Ver mais

Jose Carlos Ferreira Alves x Ademar Rodrigues De Carvalho e outros

ID: 292918837

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0019129-94.2014.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

ADEMAR RODRIGUES DE CARVALHO ARACRUZ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CELSO ALVES PINHO EDUARDO DE TAL TRES MARIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

CELSO ALVES PINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CELSO ALVES PINHO (OAB/MT 12.709) CARLOS ARTHUR GONZAGA RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB/MT 23.359) JUCIANE PEREIRA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUCIANE PEREIRA LIMA (OAB/AM 7.333) MARIA FERNANDA DE TOLEDO RIBEIRO MAYMONE (OAB/MT 7.547) RUDIMAR ASSIS MEZZALIRA (OAB/MT 25.287)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 0019129-94.2014.8.11.0041 Processo n. 0016639-65.2015.8.11.0041 Processo n. 0026987-45.2015.8.11.0041 Processo n. 1012084-12.2020.8.11.0041 Processo n. 1018538-71.2021.8.11.0041 DECISÃO Registre-se, primeiramente,… Ver mais

F J Goncalves Eireli - Me x Adolfo Ferreira De Souza e outros

ID: 292800011

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1012084-12.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F J GONCALVES EIRELI - ME

Polo Passivo:

ADOLFO FERREIRA DE SOUZA AYLTON SILVA CLAUDETH FERNANDES DOS SANTOS ELIAS SANTANA DE ANDRADE LEONARDO DA SILVA AMORIM MAX CICERO RIBEIRO MAGALHAES ORLANDO DE SOUZA PEDRO GREGORIO DE AQUINO FILHO SAULO VIANA MENDES SILVANA MARI ALVES DA SILVA VARLEI JOSÉ PEREIRA VICTOR RAFAEL ALMEIDA DA MATA

Decisão

Advogados:

AGHATA FERREIRA (OAB/MT 18.232) FELIPE AUGUSTO DORILEO DE REZENDE (OAB/MT 17.729) ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA (OAB/MT 6.551) DANIEL NASCIMENTO RAMALHO (OAB/MT 24.405) RUBENS MENDES MADEIROS (OAB/MT 22.528)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 0019129-94.2014.8.11.0041 Processo n. 0016639-65.2015.8.11.0041 Processo n. 0026987-45.2015.8.11.0041 Processo n. 1012084-12.2020.8.11.0041 Processo n. 1018538-71.2021.8.11.0041 DECISÃO Registre-se, primeiramente,… Ver mais

Processo nº 1021413-98.2025.8.11.0000

ID: 315493440

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021413-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021413-98.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. AGRAVADO: MARIA IZETE NERI ALVES Visto. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível de Cuiabá, nos autos da aç… Ver mais

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