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"1036509-53.2025.8.11.0001" - Resultados da Busca – Página 12 de 44

Processo nº 1047664-53.2025.8.11.0001

ID: 325570313

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1047664-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ PEDRO MATIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSÉ PEDRO MATIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1047664-53.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: JOSÉ PEDRO MATIAS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Ant…

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Gilmar Bezerra Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 296010725

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016139-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Decisão

Advogados:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1016139-53.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GILMAR BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Proc…

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Airy Cristina Da Silva e outros x Serrana Sistemas De Energia Eireli - Epp

ID: 312559933

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040292-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AIRY CRISTINA DA SILVA MAGNOLIA PAZ DE ALMEIDA FERRONATO

Polo Passivo:

SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI - EPP

Sentença

Advogados:

CLAUDIA APARECIDA GONCALVES DE ASSIS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040292-53.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MAGNOLIA PAZ DE ALMEIDA FERRONATO, AIRY CRISTINA DA SILVA REQUERID…

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Processo nº 1035635-68.2025.8.11.0001

ID: 281075918

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035635-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WANIA LAURICE NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035635-68.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: WANIA LAURICE NUNES DE OLIVEIRA EXECUTADO: PRISCILLA SOARES AMORIM V…

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Processo nº 1047664-53.2025.8.11.0001

ID: 323104308

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1047664-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ PEDRO MATIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSÉ PEDRO MATIAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1047664-53.2025.8.11.0001 Requerente: JOSÉ PEDRO MATIAS Requerido: ESTADO DE M…

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Associacao Alphaville Cuiaba e outros x 7º Juizado Especial Cível De Cuiabá e outros

ID: 276294086

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000554-12.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO ALPHAVILLE CUIABA GOMES & ROCHA HOLDING LTDA SOLMEDIC SERVICOS MEDICOS E GESTAO S.A ZOROASTRO C. TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

7º JUIZADO ESPECIAL CíVEL DE CUIABá TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000554-12.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: ASSOCIACAO ALPHAV… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000554-12.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE CUIABA, ZOROASTRO C. TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SÚMULA – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. EXCLUSÃO DE PLANILHA DE DÉBITO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. POSSIBILIDADE DE COBRANÇA. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CUIABÁ, visando à concessão de ordem para afastar decisão proferida pela autoridade coatora – Juízo do 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá – que, nos autos nº 1017691-53.2025.8.11.0001, determinou a exclusão dos honorários advocatícios contratuais do cálculo de débito apresentado, sob o fundamento de que, no âmbito dos Juizados Especiais, não são devidos honorários advocatícios em primeiro grau, salvo em casos expressos no art. 55 da Lei 9.099/95. 2. A parte impetrante sustenta que os honorários em questão possuem natureza indenizatória, sendo decorrentes de cláusula contratual prevista expressamente no Estatuto Social da associação (art. 57, §5º), não se confundindo, portanto, com honorários sucumbenciais. Aduz que a decisão impugnada padece de teratologia, pois ignora previsão legal (art. 389 do Código Civil) e contratual, e que não há recurso cabível apto a impugná-la. 3. A decisão liminar de id. 277411386 deferiu a tutela de urgência, reconhecendo a plausibilidade do direito e o risco de dano decorrente da privação da quantia contratualmente devida à associação, in verbis: “Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, em razão do preenchimento dos requisitos legais disciplinados no artigo 300 do Código de Processo Civil, artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal c/c a Lei 12.016/2009, e DETERMINO a inclusão dos honorários advocatícios contratuais (na forma prevista Estatuto Social da Associação Alphaville Cuiabá) no despacho de citação (id. 187426821 do processo originário) proferido pela Juíza do 7º Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá na Execução de Título Executivo Extrajudicial n° 1017691-53.2025.8.11.0001.” 4. Restou demonstrado que os honorários advocatícios convencionados possuem natureza de ressarcimento por inadimplemento, conforme previsão estatutária, e que sua exclusão arbitrária compromete o crédito titularizado pela impetrante. 5. A jurisprudência reconhece a possibilidade de inclusão dos honorários contratuais em execuções fundadas em obrigações condominiais ou estatutárias, desde que haja previsão expressa e a cobrança decorra do inadimplemento da obrigação principal, ipsis litteris: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - ESTIPULAÇÃO EM CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO - CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APRESENTADO - VALOR DEVIDO PELO CONDÔMINO EXECUTADO POR DÉBITO COM A TAXA DE CONDOMÍNIO (TJ-MG - Apelação Cível: 50615087820228130024, Relator.: Des.(a) Pedro Bernardes de Oliveira, Data de Julgamento: 21/01/2025, Câmaras Cíveis / 9ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 24/01/2025); “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. COBRANÇA TAXA CONDOMINIAL. HONORÁRIOS SUCUBENCIAIS E CONVENCIONAIS. NATUREZA DISTINTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PREVISÃO NA CONVENÇÃO (TJ-DF 0749977-45.2023.8.07.0000 1829778, Relator.: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, Data de Julgamento: 07/03/2024, 4ª Turma Cível, Data de Publicação: 26/03/2024);” “APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. COTA DE CONDOMÍNIO ATRASADA. INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE. EXPRESSA PREVISÃO NA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO (TJ-ES - APELAÇÃO CÍVEL: 0009439-80.2017.8.08.0021, Relator: JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA, 1ª Câmara Cível);” 6. Destaca-se que a verba honorária de que trata a impetração decorre da própria relação jurídica material, e não do exercício do direito de ação em si, o que a descola da vedação prevista no art. 55 da Lei 9.099/95, aplicável unicamente aos honorários sucumbenciais. 7. Não há, portanto, qualquer irregularidade na inclusão dos honorários advocatícios contratuais na planilha de débito da execução, desde que expressamente previstos e pactuados, como é o caso dos autos. A decisão da autoridade coatora, ao determinar sua exclusão de forma genérica e sem considerar a natureza da verba, incorreu em ilegalidade manifesta. 8. Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo a decisão liminar de id. 277411386 que determinou a inclusão dos honorários advocatícios contratuais (na forma prevista Estatuto Social da Associação Alphaville Cuiabá) no despacho de citação (id. 187426821 do processo originário) proferido pela Juíza do 7º Sétimo Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá no processo de n° 1017691-53.2025.8.11.0001. 9. Sem custas processuais, em face ao disposto no artigo 10, inciso XXII, da Constituição Estadual e honorária advocatícios, em consonância ao entendimento contido na Súmula nº 512, do Supremo Tribunal Federal e art. 25 da Lei 12.016, de 07.08.2009. Intimem-se as partes. Preclusa a via recursal, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao Juizado Especial da comarca de origem. Juanita Cruz da Silva Clait Duarte Juíza de Direito

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Luis Felipe Teixeira Corbucci x Vale Do Araguaia Carnes Ltda

ID: 308347262

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012453-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE TEIXEIRA CORBUCCI

Polo Passivo:

VALE DO ARAGUAIA CARNES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CORBUCCI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA AUTOS: Nº 1012453-53.2025.8.11.0001 AUTOR: LUIS FELIPE TEIXEIRA CORBUCCI REQUERIDO: VALE DO ARAGUAIA CARNES LTDA Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por…

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Ana Paula Miraglia Do Val x Unidas Locadora S.A.

ID: 298167008

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026033-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MIRAGLIA DO VAL

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO DE CAMPOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026033-53.2025.8.11.0001. AUTOR: ANA PAULA MIRAGLIA DO VAL REU: UNIDAS LOCADORA S.A. Vistos, etc… Proces…

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Pedro Henrique Pereira x Luizacred S.A. Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento

ID: 298495019

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031271-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PEREIRA

Polo Passivo:

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1031271-53.2025.8.11.0001. VISTOS. A parte reclamante, requer a extinção do processo, tendo …

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Processo nº 1004111-53.2025.8.11.0001

ID: 296045306

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004111-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MONTE CASTRO NESHICH

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

STEFFANIE GENI KELLER PLEGGE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004111-53.2025.8.11.0001. AUTOR: LEONARDO MONTE CASTRO NESHICH REU: NUTRIPESO INDUSTRIA E COMERCIO DE RAC…

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