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Resultados para "1036558-08.2024.8.11.0041" – Página 12 de 23

Processo 1036558-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Carlos Alexandre Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005033-08.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LAURA MARIA FERREIRA COSTA PEREIRA, CELI MINAS NOVAS, KARINE DA SILVA SIQUEIRA, KARLA VOLTOLINE PEREIRA, ANTONIO GENEROSO DE MORAES, VILMAR THOMAZ DE SOUZA ADVOG… Ver mais

Processo nº 1030738-08.2024.8.11.0041

ID: 316894048
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030738-08.2024.8.11.0041. REQUERENTE: FELIPE TSADZA WE EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Observa-se que a exequente visa o recebimento do terço constitucional, incluindo o período aquisitivo do… Ver mais

Processo nº 1036558-50.2015.8.26.0576

ID: 323586612
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036558-50.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.R.P.S.C. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Processo 1036558-76.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condomínio Edifício Vila Nova Concept - Marco Antônio Bueno dos Santos e outro - I - Informe o exequente o endereço do Banco Itaú e recolha as despesas necessárias ao custeio de diligência de o… Ver mais
Processo 1036558-63.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Bagley do Brasil Alimentos Ltda. - Visual Promocional Comércio e Serviços de Comunicação Visual Ltda - - Valorem Securitizadora de Credito S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de D… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1041796-08.2024.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: A. N. N. R. D. L., REINALDO RODRIGUES DE LIMA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ… Ver mais
PJE 1034036-08.2024.8.11.0041 (v) VISTOS, No caso, trata-se de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HONORARIOS ADVOCATICIOS SUCUMBENCIAS” proposta por CAVALARI E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados nos autos. Em síntese, pretende o exequente o receb… Ver mais
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1051690-08.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: ELIANE FIGUEREDO DIAS AMARAL, WESLAINE MARIA DA SILVA IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABA, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Trata-se de Mandado de … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A Processo: 1053533-08.2024.8.11.0041 REQUERENTE: BANCO RCI BRASIL S.A. REQUERIDO: EMANUELLY DE OLIVEIRA COUTINHO LUZ Vistos etc. A parte autora postulou a desistência da ação e consequente exti… Ver mais
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