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Resultados para "1036573-03.2018.8.26.0224" – Página 12 de 15

Intimação
ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP), Heloisa Sabino de Morais (OAB 492049/SP) Processo 1019164-67.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Vilaronga Rios - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento … Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Cesar Grillo da Silva (OAB 349512/SP) Processo 1019108-34.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Helio Wagner Alves Lustosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar desuspen… Ver mais
Intimação
ADV: Fábio da Cruz Sousa (OAB 294781/SP) Processo 1016863-50.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábio da Cruz Sousa, Fábio da Cruz Sousa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de… Ver mais
Intimação
ADV: Eliel Jose das Chagas (OAB 383929/SP) Processo 1018219-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eudes Ricardo Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar desuspensãodo process… Ver mais

Processo nº 1014132-81.2025.8.26.0224

ID: 280000262
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 1014132-81.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Uehara - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar desuspensãodo processo em… Ver mais
Intimação
Processo 1026069-88.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rosangelo da Silva Lopes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão proferida… Ver mais
Intimação
Processo 1023620-60.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Fernandes Bueno - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da d… Ver mais
Intimação
Processo 1029098-49.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reginaldo Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão da decisão profer… Ver mais
Intimação
Processo 1020629-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone Bello de Souza Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão… Ver mais
Intimação
Processo 1014231-51.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Rogério Gonçalves Pita - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razã… Ver mais
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