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Processo nº 1036595-33.2025.4.01.3300

ID: 320138659

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036595-33.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CRELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ASSIS SANTOS (OAB/BA 82.030)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036595-33.2025.4.01.3300 AUTOR: CRELIA OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Fed… Ver mais

Processo nº 1103816-18.2023.4.06.3800

ID: 294054213

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1103816-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIRO JOSE DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO FONTANA (OAB/PR 33.955)

RECURSO CÍVEL Nº 1103816-18.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : JAIRO JOSE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABRICIO FONTANA (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO 1 – Em 09/02/2024, o Plenário Virtual do STF reconheceu a existência de repercussão geral da questão discutida no Tema 1.289 , verbis : “Possibilidad… Ver mais

Processo nº 1087423-18.2023.4.06.3800

ID: 320469858

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1087423-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMILIO ARAUJO LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB/MG 167.843)

RECURSO CÍVEL Nº 1087423-18.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : EMILIO ARAUJO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB MG167843) DESPACHO/DECISÃO O recurso deve ser conhecido, visto que atendidos aos pressupostos de admissibilidade. No ano de 2018, no Tema n.731, o STJ fixou a seguint… Ver mais

Processo nº 1076268-18.2023.4.06.3800

ID: 327458582

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076268-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DA CONCEICAO REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELLON GABRIEL NASCIMENTO BRAGA (OAB/MG 183.896)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076268-18.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JULIANA DA CONCEICAO REIS ADVOGADO(A) : ELLON GABRIEL NASCIMENTO BRAGA (OAB MG183896) DESPACHO/DECISÃO A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que, no caso de falecimento do beneficiário de bene… Ver mais

Processo nº 1000532-36.2023.8.11.0044

ID: 259255887

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000532-36.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000532-36.2023.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DE… Ver mais

Processo nº 1000532-36.2023.8.11.0044

ID: 259255888

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000532-36.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000532-36.2023.8.11.0044 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Indenização por Dano Material, Efeitos] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DE… Ver mais

Benedito Dos Santos Pereira e outros x Bhp Billiton Brasil Ltda. e outros

ID: 310065197

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056286-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DOS SANTOS PEREIRA CLAUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA DANIELA RODRIGUES DA SILVA EDSON MARINHO NOBRE ELCIENE DO AMOR DIVINO SANTOS ELIZETE OLIVEIRA DA SILVA DE MELO EMILTON SILVA MATOS ERIOMAR ALMEIDA QUEIROZ ERLAN OLIVEIRA MATOS ERNANDES JOSE OLIVEIRA DE MATOS GILVANA SANTANA PEREIRA IVAI NASCIMENTO DE MATOS LUCIDETE BRAZ DA CRUZ SANTOS UALAS RODRIGUES DA SILVA UERIQUE DOS ANJOS NASCIMENTO VALDENI OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

BHP BILLITON BRASIL LTDA. SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO (OAB/PR 33.053) MARICI GIANNICO (OAB/SP 149.850) RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB/RJ 112.230) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (OAB/MG 69.508) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) JANAINA ALMEIDA DE CARVALHO PEREIRA (OAB/BA 57.700) BRUNO LAGO HEITZ (OAB/ES 32.007)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1056286-18.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CLAUDIO OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JANAINA ALMEIDA DE CARVALHO PEREIRA (OAB BA057700) ADVOGADO(A) : BRUNO LAGO HEITZ (OAB ES032007) AUTOR : VALDENI OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JANAINA ALMEIDA DE CARVALHO PEREIRA (OAB BA057700) … Ver mais

Processo nº 1083834-18.2023.4.06.3800

ID: 275841895

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1083834-18.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EFIGENIA FRAGA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA (OAB/MG 101.580) MILTON CARLOS ROCHA MATTEDI (OAB/MG 88.333)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1083834-18.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EFIGENIA FRAGA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA (OAB MG101580) ADVOGADO(A) : MILTON CARLOS ROCHA MATTEDI (OAB MG088333) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipaç… Ver mais

Processo nº 1004348-98.2024.8.11.0041

ID: 299833809

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004348-98.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004348-98.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LU… Ver mais

Processo nº 1004348-98.2024.8.11.0041

ID: 299833810

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004348-98.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004348-98.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LU… Ver mais

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