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Processo nº 1066975-10.2023.4.01.3300

ID: 291566688

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1066975-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAUDELIO SANTOS FONSECA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 44.774) BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 61.811) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB/BA 44.759)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1066975-10.2023.4.01.3300 AUTOR: LAUDELIO SANTOS FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) VISTOS EM INSPEÇÃO 02 A 06 DE JUNHO DE 2025 Dispensado o relatório, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 6269154-85.2025.4.06.3800

ID: 322679436

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6269154-85.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/MG 199.469)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6269154-85.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : VIRGINIA OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A) : RODRIGO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB MG199469) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por VIRGINIA OLIVEIRA ROCHA contra ato atribuído ao DIRETOR GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PES… Ver mais

Processo nº 0046020-29.2010.4.01.3300

ID: 315402799

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0046020-29.2010.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THEREZINHA LOPES CUNHA

Acórdão

Advogados:

IVONILDES OLIVEIRA MARTINS (OAB/BA 11.172)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046020-29.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046020-29.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THEREZINHA LOPES CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVONIL… Ver mais

Processo nº 1024295-10.2023.4.01.3300

ID: 282703006

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024295-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo A

Advogados:

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE (OAB/BA 4.618) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB/BA 11.024)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA DO TIPO A 1024295-10.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL MENDONCA DOS PASSOS Representante Judicial do AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU REUS: CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - … Ver mais

Processo nº 1024295-10.2023.4.01.3300

ID: 282703012

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024295-10.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Sentença Tipo A

Advogados:

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE (OAB/BA 4.618) MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (OAB/BA 11.024)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA DO TIPO A 1024295-10.2023.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL MENDONCA DOS PASSOS Representante Judicial do AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU REUS: CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - … Ver mais

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Processo nº 1066975-10.2023.4.01.3300

Processo nº 6269154-85.2025.4.06.3800

Processo nº 0046020-29.2010.4.01.3300

Processo nº 1024295-10.2023.4.01.3300

Processo nº 1024295-10.2023.4.01.3300