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Processo nº 1042358-15.2025.4.01.3300

ID: 309253902

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042358-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY DE JESUS BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1042358-15.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WESLEY DE JESUS BATISTA REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DECISÃO 1. A concessão da tutela de urgência pressupõe a probabilidade do direito alegado e o per… Ver mais

Processo nº 1012191-15.2025.4.01.3300

ID: 292545686

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012191-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOEL SENA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LEONARDO SANTOS NEVES (OAB/BA 50.154)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1012191-15.2025.4.01.3300 Objeto - [Indenização por Dano Moral] Autor/a – AUTOR: JOEL SENA PACHECO Ré(u) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório. Trata-se de ação ajuizad… Ver mais

Processo nº 1048178-15.2025.4.01.3300

ID: 321813247

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048178-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THAMIRES CAROLINE OLIVETTI ALBIERI DA SILVA (OAB/SP 413.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1048178-15.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMPANHIA ENERGETICA CANDEIAS IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA DO BRASIL EM SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACION… Ver mais

Processo nº 1016556-15.2025.4.01.3300

ID: 300348570

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016556-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL SANTOS CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1016556-15.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ORDEM DA MM JUÍZA FEDERAL DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 23/2017: DEIXO PARA FAZER CONCL… Ver mais

Processo nº 1022182-15.2025.4.01.3300

ID: 299803430

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022182-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO GABRIEL PEREIRA ESPINHEIRA (OAB/BA 55.065) FABIA DE ARAUJO MACHADO (OAB/BA 50.793)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1022182-15.2025.4.01.3300 AUTOR: TAMIRES GOMES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Se… Ver mais

Processo nº 1003655-15.2025.4.01.3300

ID: 278440310

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003655-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA VIEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS (OAB/BA 66.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003655-15.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PATRICIA VIEIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO TAGLIACOLLI NASCIMENTO DOS ANJOS - BA66340 POL… Ver mais

Processo nº 1017041-15.2025.4.01.3300

ID: 292083154

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017041-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TALITA CLARICE SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1017041-15.2025.4.01.3300 AUTOR: TALITA CLARICE SILVA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de ação movida contra… Ver mais

Processo nº 1037411-15.2025.4.01.3300

ID: 292154034

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037411-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS VIRGENS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONALIZA ADRIANNE RAMOS NUNES (OAB/BA 52.673)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1037411-15.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA DAS GRACAS VIRGENS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM … Ver mais

Processo nº 1008796-15.2025.4.01.3300

ID: 296150236

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008796-15.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TATIANE SANTOS MAGALHAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA MOTA (OAB/BA 45.663)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1008796-15.2025.4.01.3300 AUTOR: TATIANE SANTOS MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : A (RESOLUÇÃO 535/2006) SENTENÇA Dispensado o relatór… Ver mais

Processo nº 1036635-27.2025.8.26.0053

ID: 293533684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036635-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668) JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817)

Processo 1036635-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Roberto Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao paga… Ver mais

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