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Infinity Corporate Center Empreendimentos Imobiliario Spe Ltda e outros x Otavio Augusto Gomes Da Paz

ID: 292270234

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0037573-85.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA

Polo Passivo:

OTAVIO AUGUSTO GOMES DA PAZ

Acórdão

Advogados:

PAULA OLIVEIRA MAZZINI DA CUNHA (OAB/PA 19.274) MARINA GALLETTI SILVA (OAB/PA 23.686) THEO SALES REDIG (OAB/PA 14.810)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0037573-85.2017.8.14.0301 APELANTE: MARKO ENGENHARIA E COMERCIO IMOBILIARIO LTDA, INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA APELADO: OTAVIO AUGUSTO GOMES DA PAZ RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA E… Ver mais

Construtora Village Eireli x Elton David Custodio Pinto

ID: 257998391

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0829522-18.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI

Polo Passivo:

ELTON DAVID CUSTODIO PINTO

Acórdão

Advogados:

RONDINELI FERREIRA PINTO (OAB/PA 10.389) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) LUIZ ISMAELINO VALENTE (OAB/PA 12.867) RAPHAEL MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 10.937) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0829522-18.2018.8.14.0301 APELANTE: CONSTRUTORA VILLAGE EIRELI APELADO: ELTON DAVID CUSTODIO PINTO RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA PROCESSO Nº 0829522-18.2018.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVA… Ver mais

Helvidio Moreira Reis x Gafisa S/A. e outros

ID: 322316245

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0558745-05.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HELVIDIO MOREIRA REIS

Polo Passivo:

GAFISA S/A. OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Sentença

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/BA 42.873) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (OAB/BA 15.309)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0558745-05.2017.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Jose Ribeiro Rodeiro x Agre Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 313516318

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0547549-43.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO RODEIRO

Polo Passivo:

AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Sentença

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/BA 42.873) ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/BA 28.994) ANA CAROLINA CUSTODIO VENTURA DE CARVALHO (OAB/BA 37.260)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0547549-43.2014.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 5410264-61.2023.8.09.0011

ID: 282120245

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5410264-61.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO VALE DO SOL

Sentença

Advogados:

HELION MARIANO DA SILVA (OAB/GO 18.769)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª InstânciaComarca de Aparecida de Goiânia - 6ª Vara Cível ___________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5410264-61.2023.8.09.0011

ID: 277646032

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5410264-61.2023.8.09.0011

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DAVID MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KARLA FERNANDA EVELIN DE PAULA (OAB/GO 30.518)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSNúcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª InstânciaComarca de Aparecida de Goiânia - 6ª Vara Cível ___________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Martinho De Freitas Salomao e outros x Viga Empreendimentos Ltda

ID: 277723463

Tribunal: TJES Órgão: 027 - Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0038980-86.2016.8.08.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARTINHO DE FREITAS SALOMAO MONIQUE LIBARDI LIRA

Polo Passivo:

VIGA EMPREENDIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB/ES 7.722) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB/ES 5.875) RYAN FEDULLO TAVARES (OAB/ES 19.631) EDUARDO ALVES BONTEMPO E SILVA (OAB/ES 19.719)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0038980-86.2016.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARTINHO DE FREITAS SALOMAO e outros (2) APELADO: VIGA EMPREENDIMENTOS LTDA RELATOR(A): DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA _________________________________________________________________… Ver mais

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Infinity Corporate Center Empreendimentos Imobiliario Spe Ltda e outros x Otavio Augusto Gomes Da Paz

Construtora Village Eireli x Elton David Custodio Pinto

Helvidio Moreira Reis x Gafisa S/A. e outros

Jose Ribeiro Rodeiro x Agre Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

Processo nº 5410264-61.2023.8.09.0011

Processo nº 5410264-61.2023.8.09.0011

Martinho De Freitas Salomao e outros x Viga Empreendimentos Ltda