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Processo nº 1030832-94.2024.4.01.3200

ID: 329622221

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030832-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLLE PATRICE PEREIRA ROCHA

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VICTOR GABRIEL SALAZAR DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA

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ANA LUCIA SALAZAR DE SOUSA

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Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030832-94.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1024527-94.2024.4.01.3200

ID: 337147350

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024527-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

K. A. S. D. C. MARIA ELIVANE RODRIGUES SOARES TEYLA RAVIELLY SOARES LIMA T. R. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRIELLY DE LIMA FIGUEIREDO

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Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024527-94.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1024527-94.2024.4.01.3200

ID: 337147355

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024527-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

K. A. S. D. C. MARIA ELIVANE RODRIGUES SOARES TEYLA RAVIELLY SOARES LIMA T. R. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRIELLY DE LIMA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024527-94.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1024527-94.2024.4.01.3200

ID: 337147364

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024527-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

K. A. S. D. C. MARIA ELIVANE RODRIGUES SOARES TEYLA RAVIELLY SOARES LIMA T. R. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRIELLY DE LIMA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024527-94.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1024527-94.2024.4.01.3200

ID: 337147369

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024527-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

K. A. S. D. C. MARIA ELIVANE RODRIGUES SOARES TEYLA RAVIELLY SOARES LIMA T. R. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRIELLY DE LIMA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024527-94.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1029377-94.2024.4.01.3200

ID: 312284319

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029377-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IDENIZAR TAVARES MADEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: …

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Processo nº 1021617-94.2024.4.01.3200

ID: 291773935

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021617-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RYANDRO CRUZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNA BATTISTELLA

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JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: …

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Processo nº 1045479-94.2024.4.01.3200

ID: 330774430

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045479-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Processo nº 1036652-62.2025.8.26.0506

ID: 337496406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036652-62.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VIA PAULISTA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

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Processo 1036652-62.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - VIA PAULISTA S/A - Vistos. Compete à Vara da Fazenda Pública processar e julgar a demanda, conforme Res… Processo 1036652-62.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - VIA PAULISTA S/A - Vistos. Compete à Vara da Fazenda Pública processar e julgar a demanda, conforme Resolução 623/2013, artigo 3º, I.7, b e na linha de precedente ao exame do Conflito de Competência nº 0034345-31.2019.8.26.0000: "CONFLITO DE COMPETÊNCIA Choque de veículo contra obstáculo não natural (ressolagem de pneu de caminhão) no meio da via pública (rodovia Anhanguera), sob concessão da empresa Autovias S/A., ocasionando danos de razoável monta Ação de indenização manejada pelo proprietário pela responsabilidade civil extracontratual da concessionária, em razão da deficiência na fiscalização ao longo da rodovia para mante-la limpa e segura -Competência recursal que se orienta pelo pedido principal(artigos 103 e 104 do RITJ) Matéria que não envolve 'acidente de trânsito', cujo conceito atualmente adotado pelo Colendo Órgão Especial é o de caracterização somente na hipótese de colisão de dois veículos em movimento na via pública Situação em que prevalece a natureza jurídica da pessoa a ser, eventualmente, responsabilizada, do Estado ou seus concessionários/permissionários Aplicação da hipótese da alínea 'b' do item I.7 do artigo 3º da Resolução 623/2013, afastando a aplicação do inciso III.15 do artigo 5º da referida norma Competência afeta à Seção de Direito Público Precedentes - Conflito acolhido, fixada a competência da 11ª Câmara de Direito Público (Conflito de Competência nº 0034345-31.2019.8.26.0000, Rel. JACOB VALENTE, j. 18.09.2019). Confira-se: "RESPONSABILIDADE CIVIL. Acidente de trânsito, provocando danos ao patrimônio empresa, gestora de trecho de rodovia, em que ocorrido o sinistro. Colisão atribuída ao réu, ao perder o controle de veículo automotor, colidindo com defensa metálica. Juízo de procedência. Apelo do réu. Não conhecimento do recurso, com declinação de competência à Seção de Direito Público" (TJSP, AP. nº 1000568-48.2022.8.26.0286, Rel: CARLOS RUSSO, 30ª Câmara de Direito Privado, j: 7/5/2024). Independente do trânsito em julgado desta decisão, remetam-se ao Distribuidor para redistribuição a uma das Varas da Fazenda Pública local. Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)

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Processo nº 1004351-94.2024.4.01.3200

ID: 283447634

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004351-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEUZENIRA DE OLIVEIRA BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HAYNE SANDRINE LIMA ASSEM IDE

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Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1004351-94.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUZENIRA DE OLIVEIRA…

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