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Processo nº 1023270-13.2024.4.01.3304

ID: 276275715

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023270-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS

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TAILAN RIBEIRO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1023270-13.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para ciência e mani…

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308216687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308216695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308148079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Regina Helena Bolze Cambero x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308148084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036656-59.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA HELENA BOLZE CAMBERO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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EDUARDO ESTIVALETE DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-59.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Regina Helena Bolze Cambero - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, …

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Banco Bmg S/A x Emilson Francisco

ID: 295838783

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036656-77.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

EMILSON FRANCISCO

Intimação de acórdão

Advogados:

ADILSON SILVA DE MORAES

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036656-77.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036656-77.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Emilson Francisco - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Conheceram de parte e, nesta, negaram provimento ao recurso. V. U. - CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC. 1. PRELIMINARES. 1.1. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO AO CASO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL (CC, 205). 1.2. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 2. APURAÇÃO POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DE QUE A ASSINATURA LANÇADA NO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RMC NÃO PROVEIO DO PUNHO DO AUTOR. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO DECLARADA. 3. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, QUE LHE ACARRETARAM SÉRIOS TRANSTORNOS, DADA A NATUREZA ALIMENTAR DE SEUS PROVENTOS. FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO BANCÁRIO. NEGLIGÊNCIA DO BANCO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO, ARBITRADA NA R. SENTENÇA EM R$ 3.000,00, MANTIDA. INADMISSIBILIDADE DO PLEITO DE REDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO. 4. ORDEM DE REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO PRESERVADA. 5. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO QUE DEVE SER COMPUTADA DESDE A DATA DE CADA DESCONTO. 6. JUROS LEGAIS DE MORA INCIDENTES SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E SOBRE A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO QUE DEVEM SER COMPUTADOS DESDE A DATA DO ATO ILÍCITO [PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO], E DESDE A DATA DE CADA DESCONTO, RESPECTIVAMENTE, PORQUE SE CUIDA AQUI DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL (SÚMULA N. 54, DO STJ), PRESERVADA. 7. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A PARTIR DO ARBITRAMENTO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE GRAVAME. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INTERPOSTO PELO BANCO DESPROVIDO,

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Processo nº 1036656-43.2023.8.26.0224

ID: 323314560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036656-43.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEADS CIA SECURITIZADORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036656-43.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Leads Cia Securitizadora - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em vista não…

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Processo nº 1017838-13.2024.4.01.3304

ID: 316314218

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017838-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALISSON LACERDA DARQUES SILVA

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MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1017838-13.2024.4.01.33…

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Processo nº 1025113-13.2024.4.01.3304

ID: 323464536

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025113-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRACIENE SANTANA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNA GISELE SANTOS ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1025113-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1008720-13.2024.4.01.3304

ID: 327532409

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008720-13.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE ADEILTON DE MORAIS Advogado do(a) R…

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