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Processo nº 1055986-37.2023.8.26.0576

ID: 327153297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055986-37.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 260.143)

Processo 1055986-37.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Maria Aparecida de Oliveira - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, decreta-se a procedência do pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento … Ver mais

Fernando Corrêa Da Silva Sociedade De Advogados x Gabriela Cristina Moraes Da Silva e outros

ID: 292249951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008336-40.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CORRêA DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GABRIELA CRISTINA MORAES DA SILVA JEFERSON ROBERTO ALVES

Intimação

Advogados:

WELTON RUBENS VOLPE VELLASCO (OAB/SP 305.395) FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833)

Processo 0008336-40.2025.8.26.0576 (processo principal 1047838-37.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados - Jeferson Roberto Alves - - Gabriela Cristina Moraes da Silva - Vistos. Diante da petição … Ver mais

Antonella Scatena Tavares Zacarias e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 317070219

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022521-37.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONELLA SCATENA TAVARES ZACARIAS JUALIANA SCATENA TAVARES ZACARIAS RENATO ABRITTA ZACARIAS RENATO CARLOS ANSELMO ZACARIAS THAIS ABRITTA ZACARIAS MONTENEGRO VANESSA GRACIELLA ZANINI ZACARIAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) FLAVIO MARQUES ALVES (OAB/SP 82.120) FLAVIO MARQUES ALVES (OAB/SP 82.120) FLAVIO MARQUES ALVES (OAB/SP 82.120) FLAVIO MARQUES ALVES (OAB/SP 82.120) FLAVIO MARQUES ALVES (OAB/SP 82.120) FLAVIO MARQUES ALVES (OAB/SP 82.120)

DESPACHO Nº 1022521-37.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Renato Carlos Anselmo Zacarias (Espólio) - Apelante: Jualiana S… Ver mais

Processo nº 0011699-35.2025.8.26.0576

ID: 304307233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011699-35.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS E THEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB/SP 168.303)

Processo 0011699-35.2025.8.26.0576 (processo principal 1062582-37.2023.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - Santos e Theodoro Sociedade de Advogados - Vistos. Dispensada a parte exequente do recolhimento das custas processuais por diferimento legal, em cumprime… Ver mais

Wandreu Alves Dos Santos x Indio Tattostudio Piercing

ID: 297085982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043570-37.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WANDREU ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INDIO TATTOSTUDIO PIERCING

Intimação

Advogados:

WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB/SP 322.082) TALITA DANKLE FELICIANO (OAB/SP 369.592) CINTIA CARINA DE SOUZA (OAB/SP 355.688)

Processo 1043570-37.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wandreu Alves dos Santos - Indio Tattostudio Piercing - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 91/93; em consequência, JULGO E… Ver mais

Wandreu Alves Dos Santos x Indio Tattostudio Piercing

ID: 297084640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043570-37.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WANDREU ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INDIO TATTOSTUDIO PIERCING

Intimação

Advogados:

WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB/SP 322.082) TALITA DANKLE FELICIANO (OAB/SP 369.592) CINTIA CARINA DE SOUZA (OAB/SP 355.688)

Processo 1043570-37.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wandreu Alves dos Santos - Indio Tattostudio Piercing - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, às fls. 91/93; em consequência, JULGO E… Ver mais

Processo nº 1030572-37.2023.8.26.0576

ID: 315667222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030572-37.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MURILO CAPOBIANCO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO ARLINDO NOGUEIRA QUARTIERI (OAB/SP 351.908)

Processo 1030572-37.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Murilo Capobianco Fernandes - Vistos. Defiro o acesso aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL em busca do atual endereço do requerido Anderson. Determino às empresas de telefonia CLARO, VIVO e TIM providências para… Ver mais

Maria Cristina Dos Prazeres Monteiro Costa e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 317159823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032706-37.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DOS PRAZERES MONTEIRO COSTA MOACIR LAIGNIER TEIXEIRA COSTA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) AMANDA LACERDA PEREIRA (OAB/SP 375.906)

Processo 1032706-37.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Moacir Laignier Teixeira Costa - - Maria Cristina dos Prazeres Monteiro Costa - Latam Airlines Group S/A - "Fls. 214: "Ciência às partes da penhora realizada no rosto destes autos conforme certidã… Ver mais

Maria Celeste Felix Morelli x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S.A.

ID: 325059522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040272-37.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE FELIX MORELLI

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1040272-37.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Celeste Felix Morelli - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - A ação foi ajuizada nesta comarca por opção da parte autora, que também tem interesse na produção da prova. A coleta do materia… Ver mais

P. H. F. D. S. x E. F. Da S.

ID: 324304202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009550-37.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. H. F. D. S.

Polo Passivo:

E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

MONIELLI MARTINS DA SILVEIRA (OAB/SP 413.503) LUIS ANTONIO FERREIRA (OAB/SP 422.173)

Processo 0009550-37.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1001285-44.2014.8.26.0576) (processo principal 1001285-44.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.F.S. - E.F.S. - Vistos. Tendo em vista o comprovante de pagamento apresentado, que permite concluir pela possibilidade de … Ver mais

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