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Movida Participações S/A x Hélvio Lorenzato Rocha Cordeiro

ID: 328019261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0043956-23.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

HéLVIO LORENZATO ROCHA CORDEIRO

Intimação

Advogados:

REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE NORIO HIRATSUKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0043956-23.2024.8.26.0100 (processo principal 1040869-23.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Movida Participações S/A - Hélvio Lorenzato Rocha Cordei…

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Processo nº 1036698-15.2019.8.13.0024

ID: 283235703

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036698-15.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACCIOLLY SARAIVA FREITAS

Intimação

Advogados:

GABRIEL DAVID MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Bel… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 10º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1036698-15.2019.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Uso de documento falso] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: EULER GERMANO VENTURA CPF: não informado e outros DECISÃO Vistos, etc. O Ministério Público colimou a decretação da prisão preventiva do acusado Gilmar Gomes dos Reis, para assegurar a aplicação da lei penal, sob o argumento de que o acusado encontra-se em local incerto e não sabido (ID 10366421373). É o breve relato. Decido, motivadamente. Extrai-se dos autos que, citado por edital (ID 10300717198), o acusado não atendeu ao chamamento judicial, razão pela qual foram suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, pelo prazo correspondente ao da prescrição atinente à pena privativa de liberdade máxima em abstrato cominado ao delito imputado ao réu (Súmula 415 do STJ). In casu, no que pese o pleito do Ministério Público, entendo não ser ocaso de decretar a prisão do acusado no presente momento, dado o lapso temporal desde a data dos fatos, sem que haja nos autos informações de que os réus tenham cometido novo crime ou, seja pessoa dada a prática de ilícitos. O decreto de prisão preventiva, medida excepcional, não se mostra razoável no presente momento, ante a ausência de existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem sua aplicação, nos termo do art. 312, razão pela qual indefiro o pedido. Aguarde-se informações sobre o paradeiro do acusado. Quanto aos denunciados Euler Germano Ventura e Acciolly Saraiva Freitas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/06/2026,às 15h45min. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE MAGNO DE RESENDE OLIVEIRA Juiz de Direito 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 1010799-23.2016.8.26.0100

ID: 297992859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010799-23.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECON. E CRéD. MúTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERV. DA SEC. DOS NEG. DA SEG. PúB. DO EST. DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA MATIAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010799-23.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de …

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C. B. C. De P. F. L. x M. L. L. e outros

ID: 298375334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1108187-23.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. B. C. DE P. F. L.

Polo Passivo:

M. L. L. V. S. M.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE MORAES MACHADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO GREGÓRIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1108187-23.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.B.C.P.F. - M.L. - - V.S.M. - A.S.A.A. - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos…

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C. B. C. De P. F. L. x M. L. L. e outros

ID: 298375162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1108187-23.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. B. C. DE P. F. L.

Polo Passivo:

M. L. L. V. S. M.

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE MORAES MACHADO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO GREGÓRIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1108187-23.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.B.C.P.F. - M.L. - - V.S.M. - A.S.A.A. - Vistos. 1) Tendo em vista o disposto nos artigos…

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Everton Oliveira Barbosa x Abyara Brokers Intermediacao Imobiliaria Ltda. e outros

ID: 313658105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: INSTRUçãO DE RESCISóRIA Nº Processo: 1122349-23.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON OLIVEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. GAFISA S/A

Intimação

Advogados:

WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUÍS PAULO GERMANOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA ALBERTI GARGALAC PERES ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIZ FERNANDES SODARIO RAIMUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1122349-23.2016.8.26.0100 - Instrução de Rescisória - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Everton Oliveira Barbosa - Gafisa S/A - - ABYARA BROKERS INTERMEDIACAO IMOBILIARIA LTDA. - C…

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Processo nº 0081754-28.2018.8.26.0100

ID: 326959628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0081754-28.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

U. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI LEME FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0081754-28.2018.8.26.0100 (processo principal 1006143-23.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - U.S.C. - Vistos. Fls. 227/228: Havendo possibilidade de alcance dos bens da …

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Processo nº 0057545-58.2019.8.26.0100

ID: 308923879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0057545-58.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMINTAS DE NAZARE PINHEIRO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL DO NASCIMENTO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO VERARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0057545-58.2019.8.26.0100 (processo principal 1022730-23.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Amintas de Nazare Pinheiro Neto - Mpv Motors Comércio de…

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E. De J. De A. P. x A. F. M. F. e outros

ID: 295685625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1133795-23.2016.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. DE J. DE A. P.

Polo Passivo:

A. F. M. F. A. G. DA S. A. L. M. P. B. J. M. B. F. H. Q. C. F. V. DA S. J. DE O. DA S. J. L. M. R. J. M. DA S. J. S. P. L. R. P. M. M. A. N. DE O. M. F. DOS S. S. M. L. R. J. M. P. DOS S. R. M. B. M. T. T. M. DA S.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS DE MOURA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1133795-23.2016.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.J.A.P. - A.L.M.P. - - F.V.S. - - R.M.B.M. - - M.L.R.J. - - B.J.M.B. - - M.F.S.S. - - T…

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Terezinha De Barros Gonçalves x Banco Do Brasil S/A

ID: 301386940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036698-38.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE BARROS GONÇALVES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUEL DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036698-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - TEREZINHA DE BARROS GONÇALVES e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas não foram reco… Processo 1036698-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - TEREZINHA DE BARROS GONÇALVES e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 196,67, custas finais - R$ 196,67 e interposição de Agravo de Instrumento (01 ato - fls. 119/129) - R$ 370,20, totalizando a importância de R$ 763,54 (Setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)

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