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Resultados para "1036719-28.2025.8.26.0053" – Página 12 de 117

Processo 0015363-91.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Liminar - Mococa S/A Produtos Alimentícios - Vistos. Esclareça a parte impetrante a duplicidade do presente incidente com os autos do processo n° 1047389-28.2025.8.26.0053. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO TABORDA SI… Ver mais
Processo 1030026-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Patricia Galves Farina - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (… Ver mais
Intimação
Processo 1059805-28.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Isaias dos Santos Alcântara - Vistos. Deverá o autor emendar a petição inicial atribuindo correto valor à causa, o qual deverá corresponder ao proveito econômico pretendido. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO … Ver mais
ADV: André Vinicius Silva (OAB 342940/SP) Processo 0002699-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Celio Assis de Araujo - Vistos. P. 45/48: ciência às partes. No mais, aguarde-se o decurso do prazo consignado no despacho de p. 43. Int. Ver mais
Processo 0015794-28.2025.8.26.0053 (processo principal 1075270-14.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Olimpio Andrade de Freitas - VISTOS. Dê-se vista ao impugnado para manifestação no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RITA DE CASSIA … Ver mais
Intimação
Processo 1001314-28.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Jose Roberto Martins da Silva - Vistos. Às contrarrazões. Após, caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: LARISSA ROCINI DA SILVA (OAB 443141… Ver mais
Processo 1061163-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Letícia Vidal Serrano - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distr… Ver mais
Intimação
Processo 1031481-28.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Batista das Neves - Vistos. Ciência acerca do efeito suspensivo concedido. Aguarde-se a solução do recurso. Intime-se. - AD… Ver mais
Processo 1022654-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Muniz Sobrinho - Intimei o autor para manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. Despacho proferido nos autos. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB… Ver mais
Processo 1019259-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Sergio Luis Reis - Intimei o autor para manifestar-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do r. Despacho proferido nos autos. - ADV: JACQUELLINE TOLEDO… Ver mais
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