"1036719-98.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 12 de 12

Processo nº 6000343-45.2024.4.06.0000

ID: 283576182

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000343-45.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARDAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.

Acórdão

Advogados:

SERGIO LUIZ PINTO ALMEIDA (OAB/MG 112.967)

Agravo de Instrumento Nº 6000343-45.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1105880-98.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS AGRAVADO : CARDAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ PINTO ALMEIDA (OAB MG112967) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AG… Ver mais

Processo nº 1025467-98.2023.4.06.3800

ID: 280984441

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025467-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA ROCHA SANTOS SANCHES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB/MG 154.422)

RECURSO CÍVEL Nº 1025467-98.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARIA APARECIDA DA ROCHA SANTOS SANCHES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) DESPACHO/DECISÃO ADMINISTRATIVO. REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DE CONTA FGTS. ADI 5090. EFEITO EX NUNC. PERDA DE OBJETO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOL… Ver mais

Processo nº 6110175-25.2025.4.06.3800

ID: 296095619

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6110175-25.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL PENA E LOPES LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARLI PINTO DA SILVA (OAB/PR 20.260)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6110175-25.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : COMERCIAL PENA E LOPES LTDA. ADVOGADO(A) : ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) DESPACHO/DECISÃO Pretende a impetrante COMERCIAL PENA E LOPES LTDA. (LOJAS DULAR), a obtenção de decisão liminar para que a autoridade coatora se abste… Ver mais

Processo nº 1005732-33.2023.4.06.0000

ID: 313267519

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005732-33.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULA BENEDICTA FRASSINETTI AZEVEDO MODESTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GENEROSO FLAVIO DE ALMEIDA (OAB/MG 48.110) IGOR HENRIQUE HORTENCIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 195.699)

Agravo de Instrumento Nº 1005732-33.2023.4.06.0000/MG AGRAVADO : PAULA BENEDICTA FRASSINETTI AZEVEDO MODESTO ADVOGADO(A) : GENEROSO FLAVIO DE ALMEIDA (OAB MG048110) ADVOGADO(A) : IGOR HENRIQUE HORTENCIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB MG195699) DESPACHO/DECISÃO A União interpôs o presente agravo de instrum… Ver mais

Processo nº 1106850-98.2023.4.06.3800

ID: 320714498

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1106850-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA CUSTODIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALDEANA DIAS DE CARVALHO (OAB/MG 124.225)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106850-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSANGELA CUSTODIO ADVOGADO(A) : VALDEANA DIAS DE CARVALHO (OAB MG124225) DESPACHO/DECISÃO 1. ( ) Vista a parte ______ , pelo prazo de dias, para se manifestar sobre petição e/ou documento(s) ID´s. . 2. ( ) Vista a… Ver mais

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Processo nº 6000343-45.2024.4.06.0000

Processo nº 1025467-98.2023.4.06.3800

Processo nº 6110175-25.2025.4.06.3800

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