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Processo nº 1036478-78.2023.8.11.0041

ID: 300725478

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036478-78.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZEL APARECIDA SOARES AMORIM AYRES (OAB/MT 21.947)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE PROCESSO N. 1036478-78.2023.8.11.0041 REQUERENTE: VILMAR JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos. 1. Relatório Trata-se de Ação Anulatória ajuizada por Vilmar José de O… Ver mais

Processo nº 1022462-22.2023.8.11.0041

ID: 318299975

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022462-22.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO PRATA LTDA WADAS DAVID GOMES DE MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR FERNANDO PORTELA SALES (OAB/MT 25.098)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1022462-22.2023.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Supermercado Prata Ltda. e Wadas David Gomes de Moraes em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, que, nos autos dos Embargo… Ver mais

Processo nº 1022462-22.2023.8.11.0041

ID: 318299978

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022462-22.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Decisão

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MT 16.160)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 1022462-22.2023.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Supermercado Prata Ltda. e Wadas David Gomes de Moraes em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, que, nos autos dos Embargo… Ver mais

Processo nº 1000494-96.2024.8.11.0041

ID: 321030868

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000494-96.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF (OAB/DF 28.432)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1000494-96.2024.8.11.0041 REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Ação Anulatória com pedido de tutela de urgência ajuizada por BAN… Ver mais

Processo nº 1005875-22.2023.8.11.0041

ID: 323232756

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005875-22.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO FLORAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBINSON HENRIQUE PEREGO (OAB/MT 18.498) LUIZ FLAVIO BLANCO ARAUJO (OAB/SP 257.932)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005875-22.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1005875-22.2023.8.11.0041

ID: 323232770

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005875-22.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLORAIS PET SHOP LTDA RAFAELA NUNES DORILEO CARVALHO

Acórdão

Advogados:

VALERIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER (OAB/MT 4.676)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005875-22.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1046080-30.2022.8.11.0041

ID: 327959930

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046080-30.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOUZA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JANQUIEL DOS SANTOS (OAB/RS 104.298)

Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por RODRIGO SOUZA LOPES contra sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá/MT, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação ordinária com pedido de tutela provisória de urgência n. 104608… Ver mais

Processo nº 1029155-22.2023.8.11.0041

ID: 259281566

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029155-22.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CETEC - CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA

Acórdão

Advogados:

WESLEY AMARAL DE ANDRADE (OAB/MT 24.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029155-22.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1013952-20.2023.8.11.0041

ID: 310307230

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013952-20.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS FELIPE LAMMEL (OAB/MT 7.133)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) SENTENÇA PROCESSO N. 1013952-20.2023.8.11.0041 REQUERENTE: ORLANDO GONÇALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1. Relatório Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal ajuizada por Or… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 293552731

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001055-21.2022.8.11.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. KELEM SOARES DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. KELEM SOARES DE BARROS

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001055-21.2022.8.11.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais

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