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Processo nº 1014897-97.2024.8.26.0576

ID: 329868699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014897-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1014897-97.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Fl. 129: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) exeqüente(s), no prazo de 5 dias, sobre prosseguimento do feito, sobre o AR (Aviso de Recebimento) retro juntado, que não foi recebido pela próp… Ver mais

Processo nº 1043706-97.2024.8.26.0576

ID: 335701891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1043706-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. K. J. DA S.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB/SP 234.059) PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB/SP 245.662) JOYCE KELLY PEGORARO (OAB/SP 358.164)

Processo 1043706-97.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.K.J.S. - Vistos. Tendo em vista que houve a apresentação de apelação, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, certificando-se o que necessário. Intime(m)-se. - ADV: PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP… Ver mais

Processo nº 1032357-97.2024.8.26.0576

ID: 335886262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1032357-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. F. G. C. F. G. D. F. G. M. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB/SP 291.390)

Processo 1032357-97.2024.8.26.0576 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C.F.G. - - M.F.G. - - D.F.G. - - A.F.G. - Ciência às partes do ofício juntado as pp. 84/85. - ADV: ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 291390/SP), ALEXANDRE PAES DE ALMEIDA (OAB 29… Ver mais

Lorivaldo Delfino Lucio x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 303435333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033812-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LORIVALDO DELFINO LUCIO

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB/SP 322.082) SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB/SP 322.241) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

Processo 1033812-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lorivaldo Delfino Lucio - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Ordem nº: 2024/001661 - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem prod… Ver mais

Processo nº 1022668-92.2025.8.26.0576

ID: 306304443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1022668-92.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA DOMICIANO DA SILVA ROSA FERNANDA NAYARA BARBOSA DOMICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB/SP 376.054)

Processo 1022668-92.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1054861-97.2024.8.26.0576) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Clara Domiciano da Silva Rosa - - Fernanda Nayara Barbosa Domiciano - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre as alterações solicitadas pelo Ministér… Ver mais

Cintia Vanessa Augusto Oliveira De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306020097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034297-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA VANESSA AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1034297-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Vanessa Augusto Oliveira de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à requerente da expedição do MLE, cujo valor será creditado após conferência e assinatura pelo Juiz. - ADV: CE… Ver mais

Cintia Vanessa Augusto Oliveira De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 306020427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034297-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA VANESSA AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB/SP 334.753) MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1034297-97.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Vanessa Augusto Oliveira de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência à requerente da expedição do MLE, cujo valor será creditado após conferência e assinatura pelo Juiz. - ADV: CE… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Espólio Carlos Batista Ramos

ID: 297839916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001763-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

ESPóLIO CARLOS BATISTA RAMOS

Intimação

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB/MG 104.784) CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA (OAB/SP 327.499)

Processo 0001763-83.2025.8.26.0576 (processo principal 1037789-97.2024.8.26.0576) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Espólio Carlos Batista Ramos - Ordem nº 2024/001728. Vistos. Fls. 269: por ora, certifique a Serventia eventual decurso do pra… Ver mais

Mrv Engenharia E Participações S.A. x Espólio Carlos Batista Ramos

ID: 297839973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001763-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

ESPóLIO CARLOS BATISTA RAMOS

Intimação

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB/MG 104.784) CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA (OAB/SP 327.499)

Processo 0001763-83.2025.8.26.0576 (processo principal 1037789-97.2024.8.26.0576) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Espólio Carlos Batista Ramos - Ordem nº 2024/001728. Vistos. Fls. 269: por ora, certifique a Serventia eventual decurso do pra… Ver mais

Processo nº 0003090-97.2024.8.26.0576

ID: 296179092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003090-97.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SANDRé TREVIZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB/SP 378.644) INARA KUNCEVICIUS BUENO PANDIN (OAB/SP 175.448)

Processo 0003090-97.2024.8.26.0576 (processo principal 1034682-89.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida de Sandré Trevizan - Manifeste-se a patrona da exequente sobre a petição de fl. 21, requerendo o regular andamento do feito, n… Ver mais

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