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Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036738-22.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 11), intime-se a … Ver mais

Processo nº 0020469-70.2024.8.26.0602

ID: 314338122
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0020469-70.2024.8.26.0602 (processo principal 1009859-60.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - V.a. Gimenes Azzarini-me - Intimação à Fazenda Pública sobre o resultado negativo do bloqueio via sistemas eletrônicos conforme documento(s) de fls. 297/298, manifes… Ver mais
Processo 1023352-70.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Jonatas Henrique Gaion Nunes Imoveis Me - Residencial Turmalina Imobiliário Spe Ltda - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, querendo, manifeste-se o interessado acerca dos embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco)… Ver mais

Processo nº 1045371-70.2024.8.26.0602

ID: 278054419
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moises Batista de Souza (OAB 149225/SP) Processo 1045371-70.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Ciência ao autor do mandado expedido e já encaminhado à Central de Mandados. A instituição financeira e/ou o depositário, devem entrar em cont… Ver mais

Processo nº 1010742-70.2024.8.26.0602

ID: 328229622
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010742-70.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Buriti - Ciência acerca do desbloqueio do valor irrisório conforme extrato juntado. Manifeste-se a parte interessada, nos termos da r. decisão retro, sobre as pesquisas realizadas e juntadas a… Ver mais
Processo 0004173-70.2024.8.26.0602 (processo principal 1042951-29.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Cristã de Moços de Sorocaba - Bruno Roberto Machado - Manifeste-se o impugnado, em 5 (cinco) dias, acerca da impugnação apresentada. - ADV: RENATO CAMAR… Ver mais
Processo 1042073-70.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cintia Helena Camargo Fonseca - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 228/229: ciência à requerida para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conc… Ver mais

Processo nº 1002109-70.2024.8.26.0602

ID: 313087000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002109-70.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - T.C.A.C. - Nos termos do art 477, § 1º do CPC, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual pra… Ver mais

J. B. M. x M. De F. P.

ID: 314715779
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009093-70.2024.8.26.0602 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.B.M. - M.F.P. e outro - "Manifestem-se os interessados acerca do ofício retro juntado, no prazo de cinco dias". - ADV: ROBSON DA CRUZ (OAB 433981/SP), FLAVIA MARIS GIL DUARTE (OAB 4549… Ver mais
Intimação
ADV: Julio Henrique Berigo (OAB 274996/SP), Danielle Barbosa Negrão (OAB 434652/SP) Processo 0014164-70.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo da Silva Sampaio - Ciência à requerente acerca do teor da certidão de fls. 81, e do prazo de 30 (trinta) dias para informa… Ver mais