Resultados para "1036743-69.2024.8.11.0001" – Página 12 de 26

Cezalpino Alves Dos Santos x Banco Do Brasil S.A.

ID: 329294615

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037519-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CEZALPINO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Despacho

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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HERBERT REZENDE DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1037519-69.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: CEZALPINO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos, …

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Processo nº 1079714-69.2024.8.11.0001

ID: 260120163

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1079714-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL ICE EIRELI - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILBERTO MALTZ SCHEIR

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DANIEL RACHEWSKY SCHEIR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1079714-69.2024.8.11.0001. REQUERENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL ICE EIRELI - ME REQUERIDO: NATALIA PAULA DE C…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 323924046

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036743-49.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036743-49.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036743-49.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Deram provimento ao recurso. V. U. - ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO REGRESSIVA DE SEGURADORA CONTRA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR DANOS ELÉTRICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. MÉRITO. RÉ QUE TEVE SEU DIREITO DE PRODUZIR PROVAS SUPRIMIDO PELA INEXISTÊNCIA DE GUARDA, POR PARTE DA AUTORA, DOS APARELHOS DANIFICADOS. AUTORA QUE NÃO NOTIFICOU A RÉ PARA QUE PUDESSE VERIFICAR OS APARELHOS, TAMBÉM ADMINISTRATIVAMENTE. EMBORA APLICÁVEL O CDC, POR SUB-ROGAÇÃO (ART. 786 DO CÓDIGO CIVIL), É INVIÁVEL, NO CASO CONCRETO, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PELA IMPOSSIBILIDADE DE PRODUZI-LA. AUTORA QUE NÃO PROVOU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, OU SEJA, A FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LAUDOS GENÉRICOS INSUFICIENTES À COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO REGRESSIVO. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - 5º andar

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Nathalia Ribeiro Machado x Marcelo Camargo Silva Eubank

ID: 308035160

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018216-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATHALIA RIBEIRO MACHADO

Polo Passivo:

MARCELO CAMARGO SILVA EUBANK

Decisão

Advogados:

MARIA ARLENE PESSOA COSTA

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MAISA PIRES VIDAL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1018216-69.2024.8.11.0001 Requerente: NATHALIA RIBEIRO MACHADO Requerido: MARC…

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Mundo Baby E Kids - Confeccoes Ltda x Valquiria Luzia Da Silva

ID: 308035272

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1060314-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNDO BABY E KIDS - CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

VALQUIRIA LUZIA DA SILVA

Sentença

Advogados:

LUCAS VIEIRA ALVES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1060314-69.2024.8.11.0001 Requerente: MUNDO BABY E KIDS - CONFECCOES LTDA Req…

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Cilene Bernadeth Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 315492632

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1080975-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CILENE BERNADETH DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

FLAVIO IGEL

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LUDMYLA ALVES VIDAL REIS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1080975-69.2024.8.11.0001. REQUERENTE: CILENE BERNADETH DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS…

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Luiz Carlos De Lima x Igor Rafael De Campos Araujo

ID: 318091238

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1056434-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Polo Passivo:

IGOR RAFAEL DE CAMPOS ARAUJO

Despacho

Advogados:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN

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DESPACHO Processo: 1056434-69.2024.8.11.0001 Requerente: LUIZ CARLOS DE LIMA Requerido: IGOR RAFAEL DE CAMPOS ARAUJO Vistos e etc. Verifico que a citação da parte ré foi realizada por meio de Aviso d…

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Processo nº 1053718-69.2024.8.11.0001

ID: 304906740

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053718-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOFIA MEDINA DE ALENCAR PALOMARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIANI DOS SANTOS AIRES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1053718-69.2024.8.11.0001. REQUERENTE: SOFIA MEDINA DE ALENCAR PALOMARES REQUERIDO: MUNICÍPIO D…

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Processo nº 1004248-69.2024.8.11.0001

ID: 281035516

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004248-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA DE PAULA BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIO RAMOS DE ALMEIDA

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LILIAN MILLER

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004248-69.2024.8.11.0001. REQUERENTE: APARECIDA MARIA DE PAULA BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: MUN…

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Processo nº 1083497-69.2024.8.11.0001

ID: 320999395

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1083497-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DOUGLAS CORREIA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AURELIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1083497-69.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MARCIO DOUGLAS CORREIA COSTA EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE ROMANIN FARI…

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