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Processo nº 3002190-41.2024.8.06.0246

ID: 290898916

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3002190-41.2024.8.06.0246

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE SOUSA FRANCO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

PEDRO PAULO RODRIGUES DE SOUSA FRANCO (OAB/CE 53.360)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo: 3002190-41.2024.8.06.0246 Promovente: FERNANDO PASCOAL G… Ver mais

Processo nº 1066682-71.2024.8.11.0041

ID: 259437124

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1066682-71.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LAURIANA CEBALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CASSIANE SANTOS RODRIGUES (OAB/RS 128.835) CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA (OAB/RS 84.425)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1066682-71.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Superendividamento] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

Processo nº 1066682-71.2024.8.11.0041

ID: 259437126

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1066682-71.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Acórdão

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/MT 21.442) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1066682-71.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inadimplemento, Superendividamento] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCT… Ver mais

Andreia Faria Rodrigues x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 319545195

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020690-76.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA FARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO (OAB/MT 17.528) LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/MT 29.975) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020690-76.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANDREIA FARIA RODRIGUES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo … Ver mais

Processo nº 1043051-06.2021.8.11.0041

ID: 283367274

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043051-06.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSIMEIRE DADONA (OAB/MT 17.863)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Turma 3 da Câmara de Cooperação Gabinete 3 - Turma 3 da Câmara de Cooperação APELAÇÃO CÍVEL (198) 1043051-06.2021.8.11.0041 APELANTE: ROGERIO AMORIM DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1019674-06.2021.8.11.0041

ID: 261645631

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1019674-06.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO NILSON VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO NILSON VIANA JWA- MOVEIS & DESIGN LTDA - ME WESLEY CORDEIRO VIANA

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1019674-06.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JWA- MOVEIS & DESIGN LTDA - ME, JOAO NILSON VIANA, WESLEY CORDEIRO VIANA Vistos etc. Trata-se de execução fiscal interposta… Ver mais

Processo nº 1008976-41.2024.8.11.0006

ID: 259202302

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008976-41.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008976-41.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA,… Ver mais

Processo nº 1008976-41.2024.8.11.0006

ID: 259202300

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008976-41.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA SALDANHA DE ARAUJO SILVA (OAB/RN 16.818) FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (OAB/RN 19.829)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008976-41.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA,… Ver mais

Processo nº 1023477-70.2016.8.11.0041

ID: 299570409

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023477-70.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA (OAB/MT 6.576) ALEX VIEIRA PASSOS (OAB/MT 17.731)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1023477-70.2016.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Estabilidade] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). MARIA APARECI… Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda

ID: 256450208

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020156-63.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA LOANA FERNANDA AQUINO DE LIMA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MT 11.065) IARA ANJOS DE ABREU MACIEL (OAB/MT 31.555) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212) LOANA FERNANDA AQUINO DE LIMA (OAB/MT 33.606)

(Processo 1020156-63.2024.8.11.0003) Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Dano Moral Autor: Em segredo de justiça sendo repres. por Loana Fernanda Aquino de Lima Ré: Hapvida Assistência Médica Ltda Vistos etc. Em segredo de justiça sendo repres. por LOANA FERNANDA AQUINO DE LIMA, qualific… Ver mais

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