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Processo nº 1034741-06.2024.8.11.0041

ID: 312455131

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034741-06.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELI MAKOSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CESAR DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM CESAR DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

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Processo nº 1022616-06.2024.8.11.0041

ID: 262613448

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022616-06.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MAURA ROSA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CAMILA RAMOS COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

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Processo nº 1080331-06.2024.8.11.0041

ID: 332566488

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1080331-06.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CELIA POSSAVATIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1080331-06.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: CELIA POSSAVATIS EXECUTADO: ESTADO DE MA…

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Processo nº 1009025-11.2023.8.11.0041

ID: 332974025

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009025-11.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOXIDO GASES INDUSTRIAIS LTDA

Decisão

Advogados:

ROGERIO MAGALHAES DE ARAUJO NASCIMENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1009025-11.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DIOXIDO …

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Processo nº 1036002-06.2024.8.11.0041

ID: 339267745

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036002-06.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DANUBIA DOS SANTOS HUSSEN ALI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

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Hajime Tabata x Banco Do Brasil S/A

ID: 303166687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036778-65.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HAJIME TABATA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONY NELSON TAUIL BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036778-65.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hajime Tabata - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em val… Processo 1036778-65.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hajime Tabata - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais - R$ 739,43, custas finais - R$ 739,43, totalizando a importância de R$ 1.478,86 (um mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) , conforme demonstrativo nos autos. sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ANTONY NELSON TAUIL BRITO (OAB 292977/SP)

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Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Francisco Ferreira Camacho

ID: 325601680

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033674-06.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

FRANCISCO FERREIRA CAMACHO

Decisão

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1033674-06.2024.8.11.0041 AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: FRANCISCO FERREIRA CAMACH…

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Natalia Almeida Cunha Aramburu Ribeiro e outros x Município De Cuiabá

ID: 331793301

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005350-06.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA ALMEIDA CUNHA ARAMBURU RIBEIRO NEUZALINA QUIRINA DA SILVA SUELI NUNES DE CARVALHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Sentença

Advogados:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1005350-06.2024.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: NATALIA ALMEIDA CUNHA ARAMBURU R…

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Processo nº 1008260-06.2024.8.11.0041

ID: 315506211

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008260-06.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAKSON AURELIANO RONDON MENDON

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA RAMOS COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1008260-06.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: JAKSON AURELIANO RONDON MENDON EXECUTADO:…

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Processo nº 1007872-06.2024.8.11.0041

ID: 280054242

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007872-06.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALDENORA LIRA MORAIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEBORA LIMA MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007872-06.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ALDENORA LIRA MORAIS REQUERIDO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE M…

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