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Resultados para "1036781-50.2023.8.26.0405" – Página 12 de 16

Intimação
Processo 1020776-50.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Homologo o acordo havido entre as Partes para que surta os seus devidos e legais efeitos e suspendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de… Ver mais

C. L. De S. x D. P. G. De S. J.

ID: 293528979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009551-50.2023.8.26.0405 (processo principal 0046313-90.2008.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.L.S. - D.P.G.S.J. - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 156, na qual a(o) exequente informa que o executado adimpliu integralmente a obrigação alimentar que estava em débito,… Ver mais

Processo nº 1027275-50.2023.8.26.0405

ID: 279808311
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana de Fatima Zanirato Araujo (OAB 252580/SP) Processo 1027275-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: M. C. de S. J. - 1. Diante da manifestação favorável do Ministério Público às fls. 208, HOMOLOGO a desistência da ação apresentada pela autora às fls. 113/114, pelo que JULGO… Ver mais
Processo 1007002-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welington de Souza Ribeiro - CONS INCORPORADORA E CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Acp Construtora e Incorporadora Ltda. - - Anderson Cleiton Pereira - - Thays Pereira de Olivera - À luz do que … Ver mais
Processo 0003292-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1030864-50.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Montezuma e Conde Advogados Associados - Daniel Luiz Norberto Frazao dos Santos - 1 - Fls. 50/54: Trata-se de pedido de desbloqueio ao fundamento de que a constriçã… Ver mais

Processo nº 1500538-50.2023.8.26.0405

ID: 314044913
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500538-50.2023.8.26.0405 - Inquérito Policial - Receptação - WLADIMY DA SILVA LIMA - Vistos, Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de WLADIMY DA SILVA LIMA, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal. a… Ver mais
ADV: Felipe Vassallo Rei (OAB 183753/RJ), Felippe Piccoli dos Santos (OAB 320821/SP), Gustavo José Mizrahi (OAB 474360/SP), Carolina Maria Sciré Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB 38613/SP) Processo 1023977-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cícero Ferreira Santana, Iol… Ver mais
Intimação
DECISÃO AUTOS Nº 1036781-18.2023.8.11.0001 REQUERENTE: DAL MORA & CIA LTDA - EPP REQUERIDO: PABLO JOSE MATOS Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por DAL MORA & CIA LTDA - EPP em face de PABLO JOSE MATOS, ambos devidamente qualificados nos autos. Dispensado rela… Ver mais
Processo 1014277-50.2023.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Therezinha de Jesus Barbosa - - Andre Oliveira Barbosa - - José Batista Barbosa - Mauro Barbosa - Observo que conforme anteriormente determinado há perícia pendente nos autos com vistas a se apurar o real val… Ver mais

T. De O. I. x M. F. I.

ID: 303823227
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017187-50.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.O.I. - M.F.I. - Vistos. Com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 185), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado às f… Ver mais
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