Resultados para "1036790-08.2024.8.26.0007" – Página 12 de 27

Processo nº 0015186-08.2024.8.26.0007

ID: 310112179
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015186-08.2024.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1502162-14.2023.8.26.0348 - 4ª Vara de Família e Sucessões) - Matheus Souza de Oliveira - Ciência ao requerido acerca da entrevista agendada para o dia 27/08/2025 às 10h30min, conforme fl. 96. Intimado para comparecimen… Ver mais

Processo nº 1013219-08.2024.8.26.0007

ID: 296677396
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013219-08.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Carlos Alves - Vistos. Defiro a citação do réu/executado por edital, com prazo de 20 dias. Providencie a serventia a expedição, intimando-se a parte autora a promover o recolhiment… Ver mais

M. De O. L. x N. D. I. S. S. A.

ID: 293404605
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006904-44.2025.8.26.0007 (processo principal 1039603-08.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - V.S.O. - - M.O.L. - N.D.I.S.S. - Vistos. Suspenda-se a decisão de fl. 374, eis que há embargos de declaração pendentes de análise. Abra-se vista… Ver mais
Intimação
Processo 0006904-44.2025.8.26.0007 (processo principal 1039603-08.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - V.S.O. - - M.O.L. - N.D.I.S.S. - Vistos. Suspenda-se a decisão de fl. 374, eis que há embargos de declaração pendentes de análise. Abra-se vista… Ver mais
Intimação
Processo 1501614-08.2024.8.26.0007 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - T.N.A. - Dessa forma, reconhecendo-se a distinção entre as figuras e considerando a especial condição da vítima, defiro a habilitação da Defensoria Pública como assistente à mulher em situação de violência doméstica e… Ver mais
Intimação
Processo 1501808-08.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.L.M.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e o faço para ABSOLVER o acusado, qualificado nos autos, da imputação contida no artigo 129, §13 do CP, o que faço com base no artigo 386, inci… Ver mais

Processo nº 0003061-08.2024.8.26.0007

ID: 278707490
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliane Cristina Morales Boscatto (OAB 189221/SP), Thais Rabelo de Menezes Moraes (OAB 263273/SP) Processo 0003061-08.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: N. D. O. M. - Ciência à parte adversa acerca da sentença de exoneração de alimentos em relação a um dos correquere… Ver mais

Processo nº 1001579-08.2024.8.26.0007

ID: 277831358
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wilson Perez Peixoto (OAB 88447/SP) Processo 1001579-08.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Reqte: V. L. F. M. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, HOMOLOGO por sentença as declarações e partilha apresentada (p. 327/352, 279/288 e 297/322), pa… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Rosa Teodoro (OAB 246595/SP), Gislene Caetano de Queiroz (OAB 371915/SP) Processo 1033783-08.2024.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: George Luis Furuko - Exectda: Conceição Paulina da Silva - Vistos. 1) Fls. 102/103: Defiro. Providencie a serventia o aditamento do mandado de… Ver mais

H. P. R. x G. L. G. P.

ID: 303775492
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022822-08.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.P.R. - G.L.G.P. - Digam as partes se tem outras provas a produzir justificando sua pertinência, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, uma vez que que não há como aferir a capacidade/necessidade e… Ver mais
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