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Processo nº 0003709-90.2025.8.26.0576

ID: 307757364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003709-90.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAICON GUSTAVO WEBER

Intimação

Advogados:

MARIO JOSÉ DA MOTTA JUNIOR (OAB/SP 482.666)

Processo 0003709-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1063757-03.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Posturas Municipais - Maicon Gustavo Weber - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão tran… Ver mais

Luciano Neves Stricanholi x Api Spe 56 Planejamento E Desenvolvimento E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 296117213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069092-03.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO NEVES STRICANHOLI

Polo Passivo:

API SPE 56 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB/SP 316.528) FAZZIO & FAGUNDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 44.237)

Processo 1069092-03.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luciano Neves Stricanholi - Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. A fls. 208 constou que a perícia é imposição judicial e os honorários serão rateados, nos … Ver mais

Processo nº 1036791-03.2025.4.01.3300

ID: 294325413

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036791-03.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAIME BISPO DA CUNHA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO (OAB/BA 9.677)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036791-03.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JAIME BISPO DA CUNHA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO - BA9677 POLO PASSIVO:GERE… Ver mais

Processo nº 1036791-25.2024.4.01.3304

ID: 260283778

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036791-25.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40

Decisão

Advogados:

LETICIA SAMPAIO PORTO RIBEIRO (OAB/BA 81.032) FABRICIA GOMES ALVES DOS SANTOS (OAB/BA 82.428)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036791-25.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALOIZIO DE LIMA BASTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40 DECI… Ver mais

Processo nº 0002674-03.2022.8.26.0576

ID: 298351755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002674-03.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI FERREIRA ARAUJO CAROSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA CALEGARI DE SOUZA (OAB/SP 86.195)

Processo 0002674-03.2022.8.26.0576 (processo principal 0018420-57.2012.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Roseli Ferreira Araujo Carossi - Vistos. Em análise dos autos, verifica-se a inexistência de incidente requisitório em andamento. Diante diss… Ver mais

Bruna Victoria Soares Lago e outros x Zanetti Franchising Ltda - Me

ID: 300801882

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015548-03.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA VICTORIA SOARES LAGO KAMILA SOARES LAGO

Polo Passivo:

ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME

Despacho

Advogados:

LEONARDO PASCHOALÃO (OAB/SP 299.663) MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB/SP 297.319) MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB/SP 297.319)

DESPACHO Nº 1015548-03.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Kamila Soares Lago - Apelante: Bruna Victoria Soares Lago - Ape… Ver mais

Bruna Victoria Soares Lago e outros x Zanetti Franchising Ltda - Me

ID: 300891599

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015548-03.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA VICTORIA SOARES LAGO KAMILA SOARES LAGO

Polo Passivo:

ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME

Despacho

Advogados:

LEONARDO PASCHOALÃO (OAB/SP 299.663) MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB/SP 297.319) MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB/SP 297.319)

DESPACHO Nº 1015548-03.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Kamila Soares Lago - Apelante: Bruna Victoria Soares Lago - Ape… Ver mais

E. M. P. De M. x V. N.

ID: 323302857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0014023-03.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. M. P. DE M.

Polo Passivo:

V. N.

Intimação

Advogados:

FABIANO RODRIGUES BUSANO (OAB/SP 134.376) DAVI TARGAS (OAB/SP 337.573)

Processo 0014023-03.2022.8.26.0576 (processo principal 0030072-76.2009.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - E.M.P.M. - V.N. - Vistos. Ciência à exequente sobre o extrato de fls. 468/469. Diante da ausência de impugnação, levante-se em favor da part… Ver mais

Processo nº 1005945-03.2022.8.26.0576

ID: 325675146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005945-03.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAIRCO MIRANDA GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLISSON BRACERO ARANTES (OAB/SP 348.543)

Processo 1005945-03.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mairco Miranda Gonzaga - Vistos. (1) A teor do V. Acórdão de fls. 115/117, anote-se a anulação da sentença de fls. 94. Manifeste-se a parte autora sobre prosseguimento do feito, no prazo de… Ver mais

A. G. S. x E. H. S. De C.

ID: 328690521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000451-72.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. G. S.

Polo Passivo:

E. H. S. DE C.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () AMANDA RIBEIRO ALVES (OAB/SP 460.252)

Processo 0000451-72.2025.8.26.0576 (processo principal 1507047-03.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - A.G.S. - - A.G.S. - E.H.S.C. - 1- Ante a devolução do AR recebido por terceiro, fls. 164, aguarde-se manifestação da parte autora no prazo de 05 dias, que d… Ver mais

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