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Processo nº 1019152-15.2024.4.01.3200

ID: 329883955

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1019152-15.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OASIS COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Acórdão

Advogados:

VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO (OAB/AM 14.813)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019152-15.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019152-15.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OASIS COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1002565-15.2024.4.01.3200

ID: 316198127

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002565-15.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANNY KAROLAYNE GUILHERME LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANNY KAROLAYNE GUILHERME LOPES (OAB/AM 16.563)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1002565-15.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Peter Ciantar e outros x Arteris Viapaulista S.A

ID: 300598573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036806-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PETER CIANTAR SILVIA NAVARO GRACIA CIANTAR

Polo Passivo:

ARTERIS VIAPAULISTA S.A

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE CASTRO RODRIGUES FAYÃO (OAB/SP 411.481) MARCELO CAIO HENRIQUE FARIA DE VERGUEIRO (OAB/SP 376.781) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) CARLOS ROBERTO MANCINI (OAB/SP 152.766) AUGUSTO DE BONIFACIO (OAB/SP 376.543)

Processo 1036806-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvia Navaro Gracia Ciantar - - Peter Ciantar - Arteris Viapaulista S.a - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora pretende a condenação da requerida, concessionária de serviço pú… Ver mais

Processo nº 1008385-15.2024.4.01.3200

ID: 331179375

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008385-15.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES MACIEL

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KASSER JORGE CHAMY DIB (OAB/AM 5.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1008385-15.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1029628-15.2024.4.01.3200

ID: 330331535

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029628-15.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ROGERIO DA SILVA (OAB/SC 55.852)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1029628-15.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1041462-15.2024.4.01.3200

ID: 330265630

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041462-15.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. G. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1041462-15.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1001983-15.2024.4.01.3200

ID: 330348488

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001983-15.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA VIANA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA (OAB/AM 13.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1001983-15.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1043111-15.2024.4.01.3200

ID: 332373168

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1043111-15.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA GIMAQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATALIA SILVA DE CARVALHO (OAB/PA 16.559) FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR (OAB/PA 15.752)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1043111-15.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1045148-15.2024.4.01.3200

ID: 332283666

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045148-15.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAMILE FERNANDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1045148-15.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1035836-15.2024.4.01.3200

ID: 332262885

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035836-15.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA (OAB/AM 6.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1035836-15.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

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