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Resultados para "1036806-54.2023.4.06.3800" – Página 12 de 13

Processo nº 1029046-54.2023.4.06.3800

ID: 272939293
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1029046-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RITA MARIA BARCELOS ADVOGADO(A) : ELIAS ATAIDE DA SILVA (OAB MG137906) DESPACHO/DECISÃO Ante o requerimento de desistência formulado pela autora, no evento 49, chamo o feito à ordem para cancelar a audiência designada no evento  42. À Secr… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1109459-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : KARINA DE OLIVEIRA CASTRO MACIEL MAGALHAES ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS ROCHA (OAB SP434164) AUTOR : RODRIGO INACIO MAGALHAES FERREIRA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS ROCHA (OAB SP434164) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1079292-54.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : R & M SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da exequente (petição retro), suspenda-se a presente execução até o julgamento definitivo pelo STJ do Tema 1… Ver mais

Processo nº 1103542-54.2023.4.06.3800

ID: 276658963
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 1103542-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CONCESSIONARIA BR-040 S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) SENTENÇA Ante o teor da petição de fls. Evento nº 76, homologo a desistência manifestada pela autora e extingo a relação processual, sem resolução de méri… Ver mais

Processo nº 1011877-54.2023.4.06.3800

ID: 276742077
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011877-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GENILTON PEREIRA DO CARMO ADVOGADO(A) : RAISSA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB MG176891) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES dos itens da DECISÃO do evento 9. AUTOR - PARTE SUBLINHADA. … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1070174-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : JOAO PAULO BATISTA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB MG132323) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, … Ver mais

Processo nº 1077643-54.2023.4.06.3800

ID: 274910955
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 1077643-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSILANDIA GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ELAINE DO CARMO LUIZ (OAB MG116671) ADVOGADO(A) : SOFIA ELIZABETH SILVA ALBERGARIA ANUZI (OAB MG196286) DESPACHO/DECISÃO 1.1 Trata-se de ação de interdito proibitório, com pedido de tutela antecip… Ver mais

Processo nº 1078419-54.2023.4.06.3800

ID: 275581331
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1078419-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NILSON SOUSA BRAGA ADVOGADO(A) : MARIANGELA RODRIGUES PEREIRA DINALI (OAB MG116999) DESPACHO/DECISÃO ass. ele Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1074636-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : HELISMARA APARECIDA DE ASSIS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE RESENDE (OAB MG141339) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012750-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELIENE MARIA NERY EVANGELISTA ADVOGADO(A) : RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (OAB SP254390) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Intime… Ver mais