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Processo nº 1002180-84.2023.8.26.0577

ID: 301250122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002180-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL VALE DO PARAIBA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ESTEBAN DOMINGUES LISTE (OAB/SP 164.666)

Processo 1002180-84.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Instituto Educacional Vale do Paraiba Ltda - Para desarquivamento dos autos, necessário comprovar o recolhimento da taxa devida, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no valor de 1,212 UFESP. Para o recolhimento da t… Ver mais

José Benedito Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 296257638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029534-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) TIAGO VICTOR MOTA (OAB/SP 380.725) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB/SP 364.367)

Processo 1029534-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Benedito dos Santos - Banco Pan S/A - Fica a parte recorrida intimada das razões de apelação de fls. *, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (artigo 1.010, §§ 1º ao 3º do CPC). Com a resposta, ou… Ver mais

Contban Locação De Container E Banheiro Químico Ltda. x Santos Almeida Engenharia E Construtora Eireli

ID: 310509095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014817-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONTBAN LOCAçãO DE CONTAINER E BANHEIRO QUíMICO LTDA.

Polo Passivo:

SANTOS ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE PAULA BLEY (OAB/SP 154.134) LUANA BRITO DE CARVALHO MATUI (OAB/SP 471.152) ALEXANDRE OGUSUKU (OAB/SP 137.378)

Processo 0014817-84.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1013169-86.2022.8.26.0577) (processo principal 1013169-86.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Contban Locação de Container e Banheiro Químico Ltda. e outro - Santos Almeida Engenharia e Construtora Eireli - Manifes… Ver mais

Processo nº 0016175-84.2023.8.26.0577

ID: 293049359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0016175-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MAX CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB/SP 333.886) MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS (OAB/SP 270.492) LYGIANNE APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 509.848) ADRIELE GIMENEZ DA SILVA DANCINGUER (OAB/SP 499.216)

Processo 0016175-84.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1030486-68.2020.8.26.0577) (processo principal 1030486-68.2020.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liminar - Residencial Max Clube - Vistos. Fla. 125/127: mantenho a decisão de fls. 120 por seus próprios fund… Ver mais

Processo nº 0007639-84.2023.8.26.0577

ID: 291681937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007639-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELZA BATISTA RODRIGUES JORGE FONSECA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MOREIRA (OAB/SP 239.419)

Processo 0007639-84.2023.8.26.0577 (processo principal 1004464-65.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jorge Fonseca Rodrigues - - Elza Batista Rodrigues - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, fica a parte intimada a recolher no prazo de 15 dias, as cust… Ver mais

Joao Bosco Cesar Leite e outros x Feigenson S/A. Industria E Comércio e outros

ID: 278039651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027885-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO CESAR LEITE MARIA AUXILIADORA MARQUES CESAR LEITE

Polo Passivo:

FEIGENSON S/A. INDUSTRIA E COMéRCIO ORGANIZACAO IMOBILIARIA NOVA CAMBUI LTDA.

Intimação

Advogados:

ROSINEIDE DA SILVA MACIEL (OAB/SP 341.515) ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/SP 263.225) RAQUEL SOARES CAMPOS (OAB/SP 426.082) NOEMI FEIGENSON COHEN (OAB/SP 200.261)

ADV: Noemi Feigenson Cohen (OAB 200261/SP), Roberson Rodrigues de Andrade (OAB 263225/SP), Rosineide da Silva Maciel (OAB 341515/SP), Raquel Soares Campos (OAB 426082/SP) Processo 1027885-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Bosco Cesar Leite, Maria Auxiliadora Marques Cesar L… Ver mais

Processo nº 1012365-84.2023.8.26.0577

ID: 326012853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012365-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES SATURNINO DE AMORIM LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA SILVA COSTA (OAB/MG 194.131)

Processo 1012365-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Maria das Dores Saturnino de Amorim Lima - Vistos. Considerando que restou infrutífera a segunda tentativa de intimação da parte ré para apresentação do formulário de MLE, necessário ao levantamento dos valor… Ver mais

Z. P. S. De A. x P. S. S.

ID: 311946243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000655-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Z. P. S. DE A.

Polo Passivo:

P. S. S.

Intimação

Advogados:

ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB/SP 115.710) SANDRA GOMES (OAB/SP 105.932)

Processo 0000655-84.2023.8.26.0577 (processo principal 1027715-20.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Z.P.S.A. - P.S.S. - Intimação da parte executada para pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 11.608/03 e do artigo 1.098 das NSCGJ, … Ver mais

Processo nº 0008706-84.2023.8.26.0577

ID: 313357746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008706-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 132.338)

Processo 0008706-84.2023.8.26.0577 (processo principal 1509251-56.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luis Ricardo Siqueira de Carvalho - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CA… Ver mais

Processo nº 0011810-84.2023.8.26.0577

ID: 330297037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011810-84.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAMAR DA ROCHA

Intimação

Advogados:

RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB/SP 218.148)

Processo 0011810-84.2023.8.26.0577 (processo principal 0055981-49.2011.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Itamar da Rocha - Em atenção ao pedido formulado às fls. 230/231, esclareço que a decisão de fls. 221/223já determinou o desbloqueiodos valores constrito… Ver mais

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