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Resultados para "1036987-07.2024.4.01.3300" – Página 12 de 18

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015744-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT - BA6967, Andréa Guerra Sousa Freita… Ver mais
Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015744-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT - BA6967, Andréa Guerra Sousa Freita… Ver mais

Processo nº 1053865-07.2024.4.01.3300

ID: 320105055
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1053865-07.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NEIDSON SOUSA DE JESUS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1069579-07.2024.4.01.3300

ID: 329245513
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1069579-07.2024.4.01.3300 DESPACHO Reclassificados os autos para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a parte ré para impugnar a execução na forma do art. 535 do CPC. Ofertada impugnação pelo ente público, colha-se a ma… Ver mais
Processo 1036987-88.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Juliana de Lima Gregorutti - - Kelly Baborsa Rio - - Maria Cristina da Silva Rocha - - Marilene Augusta de Oliveira - - Sonia Francisco de Souza Silva… Ver mais

Processo nº 1063177-07.2024.4.01.3300

ID: 301027616
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1063177-07.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1063177-07.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIO ARANHA QUEIROZ REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1056872-07.2024.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR :NAIARA DE ASSIS OLIVEIRA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1040673-07.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO … Ver mais

Processo nº 1040770-07.2024.4.01.3300

ID: 326779347
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 1040770-07.2024.4.01.3300 AUTOR: CASSIO DUARTE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA - BA68794 REU: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA DECI… Ver mais

Processo nº 1053865-07.2024.4.01.3300

ID: 290815523
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NEIDSON SOUSA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: AMAN ALMEIDA DA COSTA PINHEIRO - BA54487-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais