Resultados para "1036993-14.2024.4.01.3300" – Página 12 de 22

Processo nº 1057072-14.2024.4.01.3300

ID: 280740536

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057072-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIA DA SILVA NERY PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1057072-14.2024.4.01.3300 AUTOR: KATIA MARIA DA SILVA NERY PEREIRA REU: IN…

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Processo nº 1065802-14.2024.4.01.3300

ID: 276276370

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065802-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES MATIAS

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FABIANO SAMARTIN FERNANDES

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MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

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Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1065802-14.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1065802-14.2024.4.01.3300

ID: 276276378

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065802-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

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Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 7ª Turma 4.0 adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1065802-14.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (…

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Processo nº 1016138-14.2024.4.01.3300

ID: 276464298

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016138-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO JORGE DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1016138-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1036993-67.2024.8.26.0007

ID: 281288727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036993-67.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

V. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAIAS NEVES DE MACEDO

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ADV: Isaias Neves de Macedo (OAB 166810/SP) Processo 1036993-67.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. J. da S. - Defiro a gratuidade processual. Não há elementos a apontar…

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Processo nº 1052028-14.2024.4.01.3300

ID: 297743486

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052028-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1052028-14.2024.4.01.3300 AUTOR: WILLIAM SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIO…

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Processo nº 1068615-14.2024.4.01.3300

ID: 329087843

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1068615-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LINDINOLIA SANTANA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO LIMA DE SOUZA

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1068615-14.2024.4.01.3300 AUTOR: LINDINOLIA SANTANA DE JESUS REU: INSTITUT…

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Processo nº 1069294-14.2024.4.01.3300

ID: 339148307

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1069294-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO AVELINO DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO

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PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1069294-14.2024.4.01.3300 AUTOR: ALEXSANDRO AVELINO DE JESUS REU: INSTITUT…

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Processo nº 1036993-89.2025.8.26.0053

ID: 302394584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036993-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO LUCIANO ZIROLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

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GABRIELI FERNANDES GASPARETE

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Processo 1036993-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cláudio Luciano Ziroldo - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-s… Processo 1036993-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cláudio Luciano Ziroldo - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da Procuração. Da análise dos autos, verifica-se que a assinatura da procuração diverge daquela presente no documento de identificação oficial (fl. 6). No entanto, a fim de evitar emendas desnecessárias que colidem com os princípios regentes do Juizado Especial, notadamente o da economia processual e da celeridade, consigno a responsabilidade pessoal do(a) advogado(a) pela procuração, bem como pelos demais documentos juntados aos autos, com fulcro no art. 425, inciso IV, do CPC. 3. Demais determinações. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB 277675/SP), GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB 511059/SP)

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Processo nº 1061146-14.2024.4.01.3300

ID: 308724186

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1061146-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ADAILDES SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUANA MACHADO MOREIRA

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FLAVIO MELO SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1061146-14.2024.4…

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