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Processo nº 1047842-11.2025.4.01.3300

ID: 323885176

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047842-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAGNO ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RAFAEL CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1047842-11.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª…

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Processo nº 1009430-11.2025.4.01.3300

ID: 321421451

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009430-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. P.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1009430-11.2025.4.01.3300 REPRESENTANTE: LUCELIA SANTOS DA SILVA ANDRADE AUTOR: A. L. S. P. REU: INSTITUTO…

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Processo nº 1038239-11.2025.4.01.3300

ID: 334226901

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038239-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DEUSA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KENIA FARIAS FONSECA

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ROBSON JESUS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1038239-11.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA DEUSA NASCIMENTO DOS SANTOS REU: INSTITU…

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Processo nº 1038045-16.2024.8.26.0002

ID: 278706843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1038045-16.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1038045-16.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 118 e 122/123: 1- Recebo o aditamento à p… ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) Processo 1038045-16.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 118 e 122/123: 1- Recebo o aditamento à petição inicial (conversão de Busca e Apreensão em Execução de Título Extrajudicial), procedendo-se às necessárias anotações junto ao sistema (classe e valor da causa). 2- Providencie o exequente o recolhimento da diferença faltante da taxa judiciária, à vista das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, da taxa para citação postal do executado e da taxa referente à utilização do sistema RenaJud à fl. 79, cujo pagamento se encontra ainda pendente. 3- Após, expeça-se Carta-mandado para CITAÇÃO APENAS para possibilitar o pagamento voluntário, no prazo de 3 (três) dias contados da citação (CPC, art. 829), sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução, podendo ser elevado a 20% se e quando rejeitados os embargos à execução (NCPC, art. 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (NCPC, § 1º do art. 827), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que, independentemente de garantido o juízo, o executado tem 15 dias para ofertar embargos à execução a partir da citação, distribuídos por dependência (NCPC, art. 914 e 915), OU, no mesmo prazo dos embargos reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido das custas e honorários advocatícios, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, na forma do art. 916 do NCPC. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (NCPC, art. 918, par. ún.). Intime-se.

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Processo nº 1022816-11.2025.4.01.3300

ID: 317308219

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022816-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DIVALDINA PIRES PEDRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TACIO OLIVEIRA DA SILVA TAMBONE

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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1022816-11.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1018160-11.2025.4.01.3300

ID: 276552064

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018160-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIO AUGUSTO CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETLYN GOMES DA SILVA

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RODOLFO DA CRUZ NASCIMENTO OLIVEIRA

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RACHEL ARAUJO ROTONDANO

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RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

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LEON ANGELO MATTEI

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FRANCISCO LACERDA BRITO

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CLERISTON PITON BULHOES

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ICARO VILAS VERDE FERNANDES

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Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018160-11.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIO AUGUSTO CORREIA DA …

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Processo nº 1020197-11.2025.4.01.3300

ID: 335874386

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020197-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SENA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VITOR SILVEIRA DOS SANTOS

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TAISA OLIVEIRA DA SILVA

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ANTONIO JOSE DOS SANTOS

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1020197-11.2025.4.01.3300 AUTOR: LUCIANO SENA SANTOS REU: INSTITUTO NACION…

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Processo nº 1037657-11.2025.4.01.3300

ID: 334432068

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037657-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUISLEI ALCANTARA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ISAAC DOS SANTOS PEREIRA

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1037657-11.2025.4.01.3300 AUTOR: LUISLEI ALCANTARA ALVES REU: INSTITUTO NA…

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Processo nº 1039209-11.2025.4.01.3300

ID: 301039212

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039209-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA PENELU DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALMIRA GUIMARAES MARIANI WANDERLEY

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO:1039209-11.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA ANGELICA PENELU DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Processo nº 1030188-11.2025.4.01.3300

ID: 322733238

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1030188-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE SILVA CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER NUNES ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS …

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